Secretaria da Educacao-sec: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Secretaria da Educacao-sec apareceu em 75 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 92 publicações. Em 98% deles aparece como ré (polo passivo), em 1,6% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 22 | 29% |
| Mandado de segurança cível | 13 | 17% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 8 | 11% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 7 | 9,3% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 5,3% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 5,3% |
| Petição cível | 2 | 2,7% |
| Apelação cível | 2 | 2,7% |
| Execução fiscal | 2 | 2,7% |
| Agravo de instrumento | 2 | 2,7% |
Como consultar um processo de Secretaria da Educacao-sec
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0551021-13.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8000473-55.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 30/10/2026 - 8001789-69.2022.8.05.0014
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 30/10/2026 - 8021024-22.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8036907-80.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8111299-51.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8125144-87.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8158452-49.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8002795-38.2023.8.05.0027
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 29/10/2026 - 8005381-88.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 8031969-42.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8142912-89.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8001238-52.2024.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 8102003-05.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8186095-18.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8186162-80.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8096118-15.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8199901-18.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 8013000-10.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
Ver todos os 121 processos de Secretaria da Educacao-sec com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 75 |
| setembro de 2026 | 67 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Secretaria da Educacao-sec nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.