Processos de Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao (1 de 2)
119 processos em que Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004722-23.2017.8.19.0052
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0009340-75.2015.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0017760-07.2019.8.19.0061
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 0030334-41.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0037854-86.2024.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0073949-30.2015.8.19.0001
TJRJ · Execução contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0086630-83.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0092071-45.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0093081-27.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/09/2026 - 0093994-74.2023.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0096853-25.2007.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0104745-96.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0151608-72.2002.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0177631-74.2010.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0184459-08.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0222335-02.2015.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0310556-92.2014.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0319449-67.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0800141-16.2023.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0800258-09.2023.8.19.0020
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0800517-36.2022.8.19.0053
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0800597-65.2023.8.19.0020
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0800693-50.2022.8.19.0009
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0800728-40.2023.8.19.0020
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0800929-32.2023.8.19.0020
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0801033-56.2022.8.19.0053
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0801105-73.2025.8.19.0009
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0801255-92.2025.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0801381-79.2025.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0801622-69.2025.8.19.0012
TJRJ · Apelação cível · 09/10/2026 - 0801711-60.2024.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0801713-32.2023.8.19.0077
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0801845-53.2025.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0801847-23.2025.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0802240-66.2022.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0802862-24.2024.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0803147-98.2025.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0803892-21.2022.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0804006-94.2024.8.19.0026
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0804050-76.2022.8.19.0061
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0804294-23.2025.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0804682-49.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0804716-72.2025.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0805896-75.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0812053-97.2025.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0813626-48.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0818786-41.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0820216-66.2025.8.19.0066
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0820871-39.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0823287-40.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 0832514-36.2022.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0843290-61.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0843317-44.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0846913-28.2025.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0850540-40.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0851983-89.2026.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0852685-35.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0853875-33.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0857859-25.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0859481-13.2024.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0859906-60.2023.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0860060-61.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0860972-92.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0865068-79.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0866122-80.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0874725-11.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0874830-85.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0876443-48.2023.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0877895-93.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0885894-97.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0920679-17.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0958824-45.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0996634-54.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 3000242-46.2026.8.19.0080
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 3001163-26.2026.8.19.0073
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 3001860-54.2026.8.19.0006
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 3003741-22.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3003764-65.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3003765-50.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3003864-20.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 3003872-94.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3003875-49.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3003876-34.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3003900-62.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3003910-09.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3003922-23.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3003932-67.2026.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3004974-30.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3005215-04.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3005337-17.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3005537-24.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 3005767-66.2026.8.19.0061
TJRJ · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 3006054-29.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3006087-19.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3006114-02.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3006182-49.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3018512-04.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 3019730-27.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 3019864-94.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3020121-22.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
Números de Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao: tribunais e tipos de processo