Processos de Secretaria de Infra-estrutura (1 de 1)
60 processos em que Secretaria de Infra-estrutura aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001023-39.2026.8.04.5900
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0500926-94.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0556505-09.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000087-69.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000256-60.2026.8.05.0200
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 8000311-34.2026.8.05.0160
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8000430-13.2025.8.05.0036
TJBA · Monitória · ré · 28/10/2026 - 8000548-16.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000611-22.2022.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000649-29.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000678-18.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000693-32.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000992-27.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001010-56.2021.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001063-17.2021.8.05.0213
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 8001066-95.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 8001225-46.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8001305-45.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001419-02.2023.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001461-05.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001602-33.2024.8.05.0227
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8001676-68.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001785-29.2025.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8001815-67.2025.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001963-10.2026.8.05.0153
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 07/09/2026 - 8002167-98.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002453-12.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8003217-03.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004037-61.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8004082-64.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004817-30.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004857-22.2020.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8004901-80.2023.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 8004902-65.2023.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 8005515-87.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005628-89.2023.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8006006-67.2024.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8007135-52.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8008852-15.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8012057-38.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8014500-28.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8015086-31.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8015332-85.2023.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8015440-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8017723-77.2020.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8019282-97.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8022744-67.2023.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8024553-11.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8032933-57.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8032941-92.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8038437-82.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8072955-69.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8082445-47.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8101101-23.2023.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 8103159-62.2024.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8131612-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8143947-84.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8178595-27.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8210138-77.2026.8.05.0001
TJBA · Carta precatória cível · ré · 05/10/2026 - 8227603-02.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
Números de Secretaria de Infra-estrutura: tribunais e tipos de processo