Secretaria de Infra-estrutura: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Secretaria de Infra-estrutura apareceu em 35 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 36 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 3,1% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 9 | 26% |
| Procedimento comum cível | 8 | 23% |
| Procedimento do juizado especial cível | 3 | 8,6% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 8,6% |
| Petição cível | 3 | 8,6% |
| Recurso inominado cível | 3 | 8,6% |
| Reintegração / manutenção de posse | 2 | 5,7% |
| Monitória | 1 | 2,9% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 2,9% |
| Execução de título extajudicial contra a fazenda pública | 1 | 2,9% |
Como consultar um processo de Secretaria de Infra-estrutura
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8003217-03.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8004817-30.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8131612-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8178595-27.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8014500-28.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 8015440-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 0500926-94.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 8000430-13.2025.8.05.0036
TJBA · Monitória · 28/10/2026 - 8000992-27.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 8004901-80.2023.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 8004902-65.2023.8.05.0250
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 8103159-62.2024.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 8004037-61.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 - 8006006-67.2024.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 8017723-77.2020.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 8227603-02.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 - 8001785-29.2025.8.05.0272
TJBA · Petição cível · 21/10/2026 - 8001225-46.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 - 8038437-82.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 0001023-39.2026.8.04.5900
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026
Ver todos os 60 processos de Secretaria de Infra-estrutura com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 35 |
| setembro de 2026 | 29 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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