Seduc - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Seduc - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino apareceu em 183 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 312 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 1,8% como autora (polo ativo) e em 0,9% nos dois polos.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAM | 183 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 81 | 44% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 38 | 21% |
| Mandado de segurança cível | 18 | 9,8% |
| Recurso inominado cível | 16 | 8,7% |
| Cumprimento de sentença | 6 | 3,3% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 6 | 3,3% |
| Procedimento comum cível | 5 | 2,7% |
| Ação civil pública cível | 3 | 1,6% |
| Apelação cível | 2 | 1,1% |
| Embargos de declaração cível | 2 | 1,1% |
Como consultar um processo de Seduc - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000026-13.2019.8.04.3601
TJAM · Apelação cível · 30/10/2026 - 0038710-59.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0082087-27.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 0095490-97.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0197517-27.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 0557481-33.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0654693-30.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 0002945-23.2025.8.04.7300
TJAM · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 0000161-91.2026.8.04.7800
TJAM · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0000162-76.2026.8.04.7800
TJAM · Reclamação pré-processual · 28/10/2026 - 0001976-89.2025.8.04.6400
TJAM · Apelação cível · 28/10/2026 - 0076344-07.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 183 |
| setembro de 2026 | 114 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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