Processos de Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda (3 de 3)
275 processos em que Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0601828-54.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0602168-57.2023.8.04.7300
TJAM · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 0602611-80.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0602765-98.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0603892-73.2022.8.04.4700
TJAM · Usucapião · 24/09/2026 - 0604421-95.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0605893-39.2017.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0607060-28.2016.8.04.0001
TJAM · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 18/09/2026 - 0611061-90.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 0611211-32.2019.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0613923-58.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0615093-70.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0617102-34.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 21/09/2026 - 0618664-83.2016.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 24/09/2026 - 0619232-02.2016.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 21/09/2026 - 0620156-71.2020.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · 01/10/2026 - 0623190-44.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0623196-27.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0624988-16.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0625218-63.2018.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0625440-89.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0635730-76.2016.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 - 0640679-12.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0641244-73.2017.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0645211-87.2021.8.04.0001
TJAM · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/10/2026 - 0651506-77.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0651674-16.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0654860-47.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0655162-76.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0655456-31.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0656078-08.2022.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0656087-72.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0656300-78.2019.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0658292-74.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0658704-63.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0658866-97.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0660562-03.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0664868-83.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0667922-57.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0669776-86.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0669876-41.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0672378-50.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0675959-05.2021.8.04.0001
TJAM · Recuperação judicial · 23/09/2026 - 0677606-06.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0682878-78.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0684542-13.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0688492-64.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0692451-43.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0695610-91.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0699062-12.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0701987-78.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0707964-51.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0710626-85.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0711586-41.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 0721845-61.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0725066-52.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0726845-71.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0735894-10.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/10/2026 - 0741867-43.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0746779-15.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0748753-58.2020.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0749495-83.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0751928-26.2021.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0753063-10.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 02/11/2026 - 0762755-62.2022.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0905863-52.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 15/09/2026 - 0926837-88.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000924-38.2026.8.05.0036
TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 04/11/2026 - 8000983-70.2019.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 8001075-38.2025.8.05.0036
TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 20/10/2026 - 8040766-67.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8097321-41.2024.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8135928-89.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8234994-42.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8235018-70.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026
Números de Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda: tribunais e tipos de processo