Processos de Servico Autonomo de Agua e Esgoto (1 de 19)
1.838 processos em que Servico Autonomo de Agua e Esgoto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000006-44.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000010-81.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0000011-33.2016.8.04.2701
TJAM · Apelação / remessa necessária · ré · 30/10/2026 - 0000013-36.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000014-27.2026.8.17.2490
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 0000021-46.2016.4.05.8307
TRF5 · Execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 0000024-65.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000027-83.2005.8.05.0101
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 0000029-87.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000041-04.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000077-76.2006.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000093-92.2007.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0000123-52.2007.8.05.0126
TJBA · Cautelar inominada · ré · 06/11/2026 - 0000146-14.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0000161-66.2023.8.16.0039
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0000163-36.2023.8.16.0039
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000164-21.2023.8.16.0039
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0000173-73.2024.8.04.4600
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000192-18.2004.8.08.0058
TJES · Execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0000242-58.1997.8.19.0066
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 17/09/2026 - 0000274-98.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000277-53.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 0000284-80.2026.8.17.3030
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0000289-10.2025.8.17.2490
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000292-36.2008.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0000297-44.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000299-44.2006.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000301-85.2024.8.16.0162
TJPR · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 0000311-40.2024.8.04.4600
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 01/10/2026 - 0000332-52.2017.8.17.2190
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0000338-23.2024.8.04.4600
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 0000342-33.2024.8.16.0039
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000347-71.2013.8.04.7800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 20/10/2026 - 0000379-94.2015.4.03.6110
TRF3 · Execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0000384-30.2006.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000395-18.2012.8.05.0208
TJBA · Execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 0000417-06.2018.8.08.0007
TJES · Reintegração / manutenção de posse · autora · 27/10/2026 - 0000424-09.2001.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0000469-19.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 0000494-62.2025.8.19.0007
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026 - 0000533-25.2026.8.19.0007
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 13/11/2026 - 0000603-43.2006.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0000605-16.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0000606-98.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 18/11/2026 - 0000608-68.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 13/11/2026 - 0000610-38.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0000613-90.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 0000614-75.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0000615-60.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 0000618-15.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0000619-97.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 18/11/2026 - 0000621-67.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 13/11/2026 - 0000632-69.2026.8.17.2490
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000637-26.2023.8.16.0162
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000668-21.2012.8.20.0162
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000672-88.2007.8.08.0058
TJES · Execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 0000710-56.2020.8.17.2140
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 0000725-65.2000.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0000729-29.2022.8.17.3260
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000751-08.2019.8.06.0089
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0000763-20.2019.8.17.3030
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000765-97.2022.8.08.0002
TJES · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000782-81.2026.8.25.0015
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000797-25.2012.8.17.1030
TJPE · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0000813-87.2025.8.17.2140
TJPE · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0000816-87.2022.8.19.0007
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000823-44.2011.8.20.0102
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000836-22.2010.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0000838-20.2025.8.17.2490
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000883-62.2012.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · 20/10/2026 - 0000905-61.2023.8.16.0039
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000930-04.2009.8.08.0002
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0000937-27.2014.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0000942-30.2024.8.16.0144
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0000943-03.2009.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0000956-83.2006.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000972-47.2025.8.17.2490
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 0000997-20.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001002-42.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001012-22.2026.8.16.0162
TJPR · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 0001013-42.2022.8.19.0007
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0001036-17.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0001047-46.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0001057-04.2023.8.17.2490
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0001109-86.2024.8.19.0007
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001115-59.2025.8.19.0007
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 02/11/2026 - 0001166-31.2025.8.16.0144
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0001166-44.2026.8.25.0015
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0001169-92.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 19/11/2026 - 0001170-77.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 0001174-94.2013.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0001201-53.2026.8.17.2140
TJPE · Procedimento comum cível · autora · 18/11/2026 - 0001203-22.2005.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001245-21.2026.8.17.3030
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001247-67.2011.8.16.0112
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0001301-42.2025.8.17.2140
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001309-59.2025.8.19.0007
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0001329-20.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0001332-72.2026.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · autora · 18/11/2026 - 0001339-02.2022.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
Números de Servico Autonomo de Agua e Esgoto: tribunais e tipos de processo