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Servico Autonomo de Agua e Esgoto: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Servico Autonomo de Agua e Esgoto apareceu em 853 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 1.034 publicações. Em 49% deles aparece como ré (polo passivo), em 51% como autora (polo ativo) e em 0,4% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ330
39%
TJBA210
25%
TJMG203
24%
TJPR27
3,2%
TJRN23
2,7%
TJPE13
1,5%
TJAM12
1,4%
TJES10
1,2%
TJPI8
0,9%
TJCE3
0,4%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Execução fiscal346
41%
Procedimento comum cível143
17%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública102
12%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública52
6,1%
Apelação cível44
5,2%
Cumprimento de sentença38
4,5%
Recurso inominado cível26
3%
Procedimento do juizado especial cível18
2,1%
Ação civil pública cível13
1,5%
Agravo de instrumento10
1,2%

Como consultar um processo de Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Servico Autonomo de Agua e Esgoto nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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