Processos de Servico Autonomo de Agua e Esgoto (17 de 19)
1.838 processos em que Servico Autonomo de Agua e Esgoto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003947-63.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8003962-32.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003980-87.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8004002-06.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004007-32.2024.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8004016-91.2024.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8004027-45.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004077-53.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004081-19.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 8004085-55.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004095-37.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004107-50.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8004127-79.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004183-54.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 8004192-45.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 8004203-65.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8004236-35.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8004249-54.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8004274-33.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8004315-30.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8004339-62.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8004349-52.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004376-30.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8004417-56.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8004448-22.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 8004455-68.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8004495-17.2022.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/11/2026 - 8004552-69.2021.8.05.0146
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8004557-56.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004580-11.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8004650-87.2024.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8004743-79.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8004765-54.2022.8.05.0271
TJBA · Desapropriação · ré · 17/09/2026 - 8004801-24.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 28/10/2026 - 8004811-88.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8004848-18.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 8004900-52.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004902-22.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8004957-03.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8005086-17.2022.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8005113-20.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/11/2026 - 8005118-17.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8005121-31.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 13/11/2026 - 8005126-57.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005212-28.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8005346-89.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8005393-63.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8005398-85.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8005409-17.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8005412-69.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8005426-28.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005454-30.2024.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8005483-12.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8005531-30.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8005629-49.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005684-88.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 8005705-35.2024.8.05.0146
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 20/10/2026 - 8005800-35.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8005802-05.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8005803-33.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8005805-57.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8005825-91.2024.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 8005866-49.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8005870-86.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8005880-33.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8005890-77.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/11/2026 - 8005900-24.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005934-08.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8005941-54.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8005944-09.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8005946-76.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8005947-61.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005949-31.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005951-94.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005951-98.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005952-83.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005956-23.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005958-65.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8005960-60.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005961-45.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005984-26.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 8006004-79.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8006011-71.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8006012-56.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8006013-41.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006016-93.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006018-63.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006058-84.2022.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8006106-04.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8006138-18.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8006142-81.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8006190-05.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006193-57.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006196-12.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006197-94.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006208-26.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8006212-63.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8006243-63.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8006270-66.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8006271-51.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026
Números de Servico Autonomo de Agua e Esgoto: tribunais e tipos de processo