Processos de Sr. Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (1 de 1)
26 processos em que Sr. Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003320-97.2026.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8004714-93.2026.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8007924-45.2025.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8011671-94.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8017086-19.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8019034-96.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 8019857-72.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8065590-95.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8068624-78.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8078783-46.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8079357-06.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8094302-56.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8124141-34.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8126636-85.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8130913-13.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8133011-63.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8147826-02.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 19/10/2026 - 8161164-09.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8172207-40.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8184277-31.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8185047-82.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8196006-15.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8206631-45.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8207769-47.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8220183-77.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8223655-52.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026