Processos de Superintendência de Seguros Privados (1 de 1)
54 processos em que Superintendência de Seguros Privados aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000113-34.1991.8.05.0137
TJBA · Execução de título extrajudicial · 26/10/2026 - 0000775-51.2026.4.05.8302
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0001521-07.2026.4.05.8402
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0002525-93.2008.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026 - 0002928-67.2025.4.05.8310
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0003024-83.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0004361-19.2011.8.05.0080
TJBA · Execução de título extrajudicial · 26/10/2026 - 0008776-31.2026.4.05.8300
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0012521-72.2015.4.03.6000
STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0013120-71.2025.4.05.8500
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 0037712-08.2015.8.14.0301
TJPA · Execução de título extrajudicial · 16/09/2026 - 0076595-76.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0084022-27.2010.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 - 0084043-61.2025.4.05.8100
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 0089548-04.2018.8.19.0001
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 02/11/2026 - 0097400-79.2015.4.01.3700
TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0160763-44.2016.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 0304948-21.2018.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 0343150-86.2013.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 28/09/2026 - 0501314-03.2014.8.05.0103
TJBA · Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 - 0502566-67.2018.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 0505409-09.2018.8.05.0274
TJBA · Execução de título extrajudicial · 01/10/2026 - 0513785-66.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0800690-37.2023.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0800795-88.2021.4.05.8300
STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0801639-66.2020.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0801754-25.2025.8.20.5113
TJRN · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 0803820-90.2013.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0804324-61.2020.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0806569-06.2018.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0811613-31.2023.4.05.8300
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 02/09/2026 - 0825701-16.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1035401-23.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1097491-06.2025.4.01.3700
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 3052987-43.2025.8.06.0001
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 5000153-58.2025.4.03.6205
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5001178-69.2020.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5001533-72.2021.4.02.5110
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5002124-42.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 5002776-08.2021.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5006291-81.2019.8.21.0008
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 5006493-06.2025.4.03.6306
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5024309-09.2022.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5027045-36.2023.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5028045-64.2024.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5037993-17.2023.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5055773-67.2023.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026 - 8001292-52.2019.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · 16/09/2026 - 8001868-58.2021.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · 02/10/2026 - 8005562-69.2020.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8010142-11.2020.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 22/10/2026 - 8011768-31.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 8032609-18.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8166886-92.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
Números de Superintendência de Seguros Privados: tribunais e tipos de processo