Processos de Transportes Aereos Portugueses S.A. (29 de 35)
3.462 processos em que Transportes Aereos Portugueses S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002965-39.2026.8.24.0282
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5003014-65.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5003028-13.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5003132-05.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5003180-25.2026.8.21.0144
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5003221-33.2025.8.24.0050
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5003305-28.2026.8.24.0073
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 5003353-16.2026.8.21.0155
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 5003489-31.2022.8.21.0065
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5003495-30.2025.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5003502-53.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 5003549-49.2026.8.24.0010
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 5003559-53.2026.8.24.0282
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003598-91.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5003652-16.2026.8.24.0282
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5003676-62.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 5003686-09.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 5003702-93.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5003786-40.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · 16/10/2026 - 5003835-30.2024.8.08.0014
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5003954-03.2026.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003978-58.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5004028-89.2026.8.21.0086
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 5004039-61.2026.8.24.0078
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5004126-79.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004256-33.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5004269-12.2024.8.21.2001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 5004297-25.2026.8.08.0011
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5004337-41.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5004395-74.2025.8.21.0078
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5004432-12.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5004452-31.2026.8.21.0087
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5004476-59.2026.8.21.0087
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 5004477-44.2026.8.21.0087
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5004493-25.2022.8.24.0064
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 5004540-83.2024.8.24.0078
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5004647-14.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5004734-03.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 5004738-37.2023.8.24.0020
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5004817-53.2026.8.24.0006
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5004844-24.2026.8.24.0010
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5004960-38.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 5005052-42.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 5005220-21.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 5005251-08.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5005252-49.2026.8.21.0155
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5005273-07.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5005329-61.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5005414-26.2026.8.24.0037
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5005448-62.2025.8.24.0028
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5005472-88.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 5005508-62.2026.8.24.0040
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5005566-36.2022.8.21.0025
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 5005581-90.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 5005591-22.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5005608-63.2025.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 5005630-46.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5005646-97.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5005692-36.2026.8.21.2001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5005779-08.2026.8.24.0061
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5005781-75.2026.8.24.0061
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5005784-68.2026.8.24.0113
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5005794-75.2026.8.25.0084
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 5005900-95.2025.8.08.0035
TJES · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5005961-87.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5005989-77.2025.8.21.2001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5006001-10.2021.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5006055-13.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5006155-74.2024.8.21.6001
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 5006171-46.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 5006234-07.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5006292-22.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5006306-91.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5006318-08.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5006344-06.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5006597-18.2026.8.08.0024
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5006910-75.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5007239-77.2025.8.21.0019
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 5007263-41.2024.8.21.6001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 5007390-95.2023.8.08.0012
TJES · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5007483-07.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5007607-80.2026.8.24.0015
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5007675-58.2026.8.24.0038
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5007682-79.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 5007735-27.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5007868-52.2026.8.24.0045
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5007992-91.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5008000-04.2026.8.21.0010
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5008051-33.2026.8.08.0024
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5008224-18.2016.8.21.0001
TJRS · Ação civil coletiva · nos dois polos · 28/09/2026 - 5008271-25.2024.8.21.2001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5008295-35.2025.8.08.0011
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 5008402-85.2026.8.08.0030
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 5008451-15.2024.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5008457-31.2026.8.21.0141
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5008572-24.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5008629-12.2025.8.08.0030
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 5008645-55.2026.8.24.0039
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 5008699-69.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5008756-54.2026.8.21.2001
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
Números de Transportes Aereos Portugueses: tribunais e tipos de processo