Processos de União - Fazenda Nacional (1 de 500)
49.952 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000002-65.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0000007-49.1990.8.26.0452
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0000007-43.1995.8.16.0164
TJPR · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0000007-78.1997.8.20.0126
TJRN · Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 - 0000007-19.2012.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0000008-32.1988.8.16.0048
TJPR · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 0000008-40.1990.8.16.0152
TJPR · Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 - 0000011-43.1986.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000011-64.2005.8.05.0252
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000013-18.1983.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000014-03.2002.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000015-90.1999.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0000016-20.1989.8.16.0130
TJPR · Cumprimento de sentença · 07/10/2026 - 0000018-10.2006.8.19.0033
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0000020-86.1983.8.19.0032
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000020-77.2006.8.19.0033
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0000020-73.2012.8.20.0119
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000021-14.1991.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000023-47.1997.8.19.0033
TJRJ · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000023-78.2008.4.02.5106
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0000024-47.2001.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000024-59.2012.4.01.3810
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000027-32.2017.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000029-27.1997.8.20.0130
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000035-81.1999.8.20.0124
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 26/10/2026 - 0000039-95.2006.8.05.0252
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000043-38.1995.8.16.0115
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 03/09/2026 - 0000043-10.2006.8.05.0131
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0000044-14.2007.8.02.0011
TJAL · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000052-82.2022.8.16.0202
TJPR · Cautelar fiscal · ré · 23/09/2026 - 0000053-71.2005.4.01.3805
TRF6 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0000055-80.2008.8.05.0122
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0000061-87.2026.8.02.0042
TJAL · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 0000065-62.2008.4.01.3811
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0000068-05.2013.8.16.0185
TJPR · Habilitação de crédito · autora · 29/10/2026 - 0000070-86.2011.8.05.0108
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000071-29.2012.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000081-28.2014.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000082-56.1993.8.19.0039
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000087-68.2014.4.01.3825
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000088-82.2011.4.01.3817
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000093-54.1998.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000093-29.2006.8.16.0099
TJPR · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0000095-74.2001.8.05.0165
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0000095-81.2005.8.14.0004
TJPA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000097-34.2007.4.01.3801
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0000100-88.2025.8.16.0120
TJPR · Carta precatória cível · autora · 23/10/2026 - 0000105-56.1990.8.16.0082
TJPR · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000110-42.2022.8.27.2704
TJTO · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0000111-20.2019.4.01.3826
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0000114-86.2000.8.20.0104
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0000119-96.2014.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000123-36.2014.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000128-65.2006.8.05.0108
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000129-12.2002.8.16.0164
TJPR · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000130-09.2014.8.27.2738
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000133-53.2007.8.05.0108
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000137-90.1993.8.05.0105
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/09/2026 - 0000138-24.1999.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000141-74.2014.8.27.2726
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0000142-85.2000.8.20.0126
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0000143-44.2014.8.27.2726
TJTO · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000143-49.2021.8.27.2742
TJTO · Usucapião · 02/09/2026 - 0000144-07.2001.8.20.0163
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000144-46.2012.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0000149-60.2006.8.25.0051
TJSE · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0000149-28.2010.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000152-88.2014.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0000156-04.2010.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0000170-42.2007.8.25.0070
TJSE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000173-37.2007.4.01.3808
TRF6 · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0000178-66.2012.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0000178-47.2024.8.16.0046
TJPR · Usucapião · 08/10/2026 - 0000179-71.2008.8.20.0146
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000180-24.2004.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000181-12.2010.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000183-78.2017.8.27.2707
TJTO · Cumprimento de sentença · 03/09/2026 - 0000188-43.2025.8.27.2700
TJTO · Agravo de instrumento · 04/09/2026 - 0000188-14.2025.8.27.2742
TJTO · Embargos de terceiro cível · ré · 12/10/2026 - 0000195-08.2000.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000199-64.2003.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000201-27.2001.8.20.0130
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0000201-37.2007.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000202-38.2023.8.27.2719
TJTO · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000205-17.2018.8.27.2703
TJTO · Embargos de terceiro cível · ré · 08/10/2026 - 0000206-54.2009.8.05.0108
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000212-65.2002.8.20.0148
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000214-27.1999.8.19.0032
TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0000214-18.2009.8.18.0060
TJPI · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0000219-07.2001.8.16.0115
TJPR · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000225-11.2014.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000229-42.1980.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000229-35.2005.4.01.3810
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000237-66.2007.8.16.0099
TJPR · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000243-33.2007.4.01.3815
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0000245-24.2022.8.16.0194
TJPR · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0000246-50.2019.4.01.3820
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000252-27.1998.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0000254-68.2011.4.01.3800
TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000256-76.2019.4.01.3826
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo