Processos de União - Fazenda Nacional (2 de 530)

52.904 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000256-76.2019.4.01.3826
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0000257-27.2000.8.19.0032
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
• 0000264-61.2006.4.01.3809
  TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000265-74.2012.4.02.5113
  TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0000271-75.2009.4.01.3800
  TRF6 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0000274-59.2012.8.16.0086
  TJPR · Execução fiscal · 14/10/2026
• 0000277-16.1995.8.16.0084
  TJPR · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0000280-65.2014.8.27.2713
  TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000288-61.2014.8.27.2739
  TJTO · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026
• 0000289-39.2023.8.27.2704
  TJTO · Usucapião · 28/09/2026
• 0000301-04.2026.8.16.0134
  TJPR · Usucapião · 08/10/2026
• 0000310-84.2019.4.01.3812
  TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0000311-41.2025.8.27.2700
  TJTO · Conflito de competência cível · 24/09/2026
• 0000315-55.2024.8.27.2719
  TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0000318-10.2014.4.01.3821
  TRF6 · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0000324-39.2024.8.16.0030
  TJPR · Recuperação judicial · 09/09/2026
• 0000327-22.2005.8.20.0103
  TJRN · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0000329-79.2008.4.01.3811
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026
• 0000333-31.2012.8.05.0255
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026
• 0000334-39.2026.8.27.2736
  TJTO · Carta precatória cível · 23/09/2026
• 0000337-98.2010.8.16.0104
  TJPR · Procedimento sumário · 29/10/2026
• 0000342-77.2012.8.26.0523
  TJSP · Usucapião · ré · 29/10/2026
• 0000346-14.2012.4.01.9199
  TRF6 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0000346-15.2014.8.27.2723
  TJTO · Apelação cível · 07/10/2026
• 0000348-74.2026.8.27.2719
  TJTO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 0000349-25.2026.8.19.0054
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 15/09/2026
• 0000350-82.2008.4.01.3802
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0000351-55.2010.4.02.5003
  TRF2 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0000360-26.2011.4.02.5118
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0000365-07.2006.8.20.0133
  TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000370-41.2001.8.20.0121
  TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000377-19.2011.4.02.5003
  TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0000377-45.2026.8.16.0096
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 02/10/2026
• 0000378-14.2009.8.25.0019
  TJSE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000380-39.2018.8.16.0206
  TJPR · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026
• 0000390-36.2025.8.16.0110
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 0000402-70.2001.8.20.0113
  TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000402-72.2011.4.02.5119
  TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0000405-20.2016.8.26.0311
  TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 13/10/2026
• 0000412-26.2010.8.20.0105
  TJRN · Execução fiscal · autora · 02/11/2026
• 0000413-53.2014.8.27.2731
  TJTO · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0000420-96.2024.8.27.2730
  TJTO · Recuperação judicial · 20/10/2026
• 0000423-67.2014.8.25.0043
  TJSE · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0000427-55.2007.8.20.0119
  TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000436-66.2014.8.27.2741
  TJTO · Cumprimento de sentença · 14/09/2026
• 0000444-27.2003.8.20.0121
  TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000447-41.2012.8.24.0028
  TJSC · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0000449-02.2025.8.27.2702
  TJTO · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0000453-33.2025.8.27.2704
  TJTO · Carta precatória cível · 15/10/2026
• 0000454-92.2026.8.16.0051
  TJPR · Embargos de declaração cível · 24/09/2026
• 0000455-39.2006.8.20.0125
  TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0000456-87.2014.8.27.2731
  TJTO · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000457-14.2023.8.27.2713
  TJTO · Apelação cível · 14/10/2026
• 0000458-73.2026.8.27.2719
  TJTO · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0000461-30.2013.4.01.3822
  TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0000462-95.2016.4.01.3826
  TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000463-79.2014.8.27.2731
  TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000464-03.2007.8.20.0113
  TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000475-82.2011.8.26.0191
  TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000476-58.2016.8.27.2715
  TJTO · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0000476-49.2026.8.26.0415
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 20/10/2026
• 0000484-89.2013.4.02.5004
  TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0000487-19.2023.8.27.2723
  TJTO · Usucapião · 11/09/2026
• 0000487-53.2024.8.16.0051
  TJPR · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 10/09/2026
• 0000489-45.2025.8.27.2714
  TJTO · Carta precatória cível · ré · 30/09/2026
• 0000503-46.2004.8.16.0103
  TJPR · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0000503-25.2026.8.27.2704
  TJTO · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026
• 0000506-82.2013.4.01.3806
  TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0000513-50.2007.8.20.0111
  TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0000518-18.2012.8.26.0180
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0000520-95.2025.8.27.2704
  TJTO · Carta precatória cível · 07/10/2026
• 0000537-13.2024.8.16.0073
  TJPR · Apelação / remessa necessária · ré · 23/10/2026
• 0000538-39.2008.4.01.3814
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026
• 0000552-96.2023.8.27.2728
  TJTO · Carta precatória cível · 12/10/2026
• 0000558-26.2009.8.20.0130
  TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000563-67.1998.8.16.0058
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/10/2026
• 0000572-79.2021.8.27.2721
  TJTO · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
• 0000579-24.2002.8.20.0105
  TJRN · Embargos de terceiro cível · ré · 28/10/2026
• 0000580-32.2008.4.02.5117
  TRF2 · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0000586-72.2001.8.16.0069
  TJPR · Execução fiscal · 09/10/2026
• 0000590-92.2011.4.02.5110
  TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 19/10/2026
• 0000591-67.2009.8.20.0113
  TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000594-23.2025.8.19.0005
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 03/11/2026
• 0000596-31.2005.8.16.0052
  TJPR · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000601-51.2008.8.16.0148
  TJPR · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0000607-87.2026.8.16.0096
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 0000614-35.2009.4.01.3812
  TRF6 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0000619-71.2011.8.16.0179
  TJPR · Execução de título extrajudicial · 23/09/2026
• 0000622-55.1995.8.24.0020
  TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
• 0000628-41.2010.4.02.5110
  TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0000631-02.2026.8.16.0069
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026
• 0000645-38.2007.4.01.3808
  TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0000648-75.2012.4.01.3821
  TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0000656-22.2012.8.25.0015
  TJSE · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000657-75.2014.8.25.0002
  TJSE · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0000661-49.2018.8.27.2708
  TJTO · Apelação cível · 19/10/2026
• 0000679-16.2017.4.01.3823
  TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 0000682-52.2011.4.01.9199
  TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0000685-14.2017.8.27.2708
  TJTO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0000689-73.2014.8.26.0060
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo