Processos de União - Fazenda Nacional (121 de 580)

57.914 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5008320-34.2026.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5008323-46.2026.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 5008326-49.2024.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5008328-91.2025.4.02.5001
  TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 5008328-96.2026.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5008331-51.2026.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008333-55.2021.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5008334-86.2025.4.02.5102
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026
• 5008334-88.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança coletivo · 07/10/2026
• 5008335-34.2026.4.02.5006
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 5008335-97.2026.4.04.7101
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 5008336-82.2026.4.04.7101
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 5008337-04.2026.4.02.5006
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 5008337-30.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · 03/11/2026
• 5008337-43.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026
• 5008338-90.2024.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5008338-92.2026.4.02.5101
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 5008339-97.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · 19/10/2026
• 5008339-13.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 13/10/2026
• 5008341-77.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 5008342-57.2025.4.02.5104
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026
• 5008342-96.2025.4.04.7110
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5008343-86.2026.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5008345-06.2024.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008345-26.2026.4.04.7107
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
• 5008346-32.2026.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5008346-05.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026
• 5008349-57.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 30/09/2026
• 5008351-63.2026.4.04.7000
  TRF4 · Mandado de segurança cível · autora · 04/11/2026
• 5008353-71.2024.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5008356-94.2022.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5008357-10.2026.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 5008360-16.2026.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008362-31.2022.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008362-11.2025.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5008363-41.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5008364-88.2024.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5008365-17.2022.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008366-06.2025.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5008368-03.2025.4.04.7205
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 5008373-68.2024.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 5008373-46.2026.4.02.5006
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 5008374-46.2026.4.02.5001
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 04/09/2026
• 5008377-11.2024.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5008379-92.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 5008380-26.2025.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5008384-55.2019.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
• 5008384-58.2025.4.02.5120
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5008385-51.2025.4.04.7104
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026
• 5008386-25.2019.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 5008386-84.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
• 5008387-30.2026.4.02.5006
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 5008388-92.2019.4.04.7111
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5008388-03.2025.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5008388-54.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 23/10/2026
• 5008389-77.2019.4.04.7111
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5008390-62.2019.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 5008391-47.2019.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5008392-18.2026.4.04.7101
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 06/11/2026
• 5008392-91.2026.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5008393-17.2019.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5008393-76.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 17/09/2026
• 5008394-02.2019.4.04.7111
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5008395-84.2019.4.04.7111
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
• 5008395-14.2020.4.02.5104
  TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 5008396-69.2019.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 5008397-87.2025.4.02.5110
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
• 5008398-84.2024.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008398-98.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 11/09/2026
• 5008399-35.2025.4.04.7104
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5008401-45.2024.4.04.7005
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5008402-93.2024.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
• 5008403-10.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026
• 5008404-46.2023.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5008404-63.2025.4.04.7102
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5008407-86.2023.4.04.7005
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 5008412-40.2026.4.02.5104
  TRF2 · Carta precatória cível · ré · 28/09/2026
• 5008413-64.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
• 5008414-46.2026.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 5008415-63.2023.4.04.7102
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026
• 5008415-34.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
• 5008419-26.2025.4.04.7104
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 5008420-26.2026.4.02.5101
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
• 5008423-94.2024.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008428-91.2026.4.02.5104
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 5008429-07.2024.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5008432-10.2011.4.04.7009
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 5008432-34.2026.4.02.5006
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 21/10/2026
• 5008433-88.2020.8.21.0019
  TJRS · Apelação cível · 02/10/2026
• 5008433-73.2026.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 5008434-41.2025.4.02.5102
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026
• 5008435-45.2023.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5008436-71.2026.4.02.5006
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 5008437-82.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 5008438-32.2025.4.04.7104
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5008440-50.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
• 5008441-93.2026.4.02.5006
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 5008441-32.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026
• 5008442-14.2026.4.04.7111
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 5008443-36.2025.4.04.7110
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo