Processo 5008337-30.2026.4.04.0000

Envolve Axia Energia S.A. (parte autora), União - Fazenda Nacional (destinatária de publicação) e Vitorian Compra e Venda de Bens LTDA (destinatária de publicação), entre outras 23.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 1ª Turma (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 1ª Turma
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Axia Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
União - Fazenda Nacional
destinatária de publicação
Vitorian Compra e Venda de Bens LTDA
destinatária de publicação
Calcados Bebece LTDA
parte ré (polo passivo)
Recupere Serviços de Cobrança LTDA.
parte ré (polo passivo)
Chocolate Caseiro Gramado LTDA
parte ré (polo passivo)
Irmãos Salvador & Cia LTDA
parte ré (polo passivo)
Padaria e Biscoitaria Sao Jose LTDA
parte ré (polo passivo)
Arrozeira Arco LTDA
parte ré (polo passivo)
Calcados La Cumparsita LTDA - Massa Falida
parte ré (polo passivo)
Ceramica Esteio LTDA
parte ré (polo passivo)
Ceramica Fey LTDA
parte ré (polo passivo)
Ceramica Vila Adelaide LTDA EPP
parte ré (polo passivo)
Construtora Portella Indústria e Comércio LTDA
parte ré (polo passivo)
Construtora Zocolotto LTDA
parte ré (polo passivo)
Covasi Comercio e Representacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Facsul Industria Textil LTDA
parte ré (polo passivo)
Industria Calcados Flama LTDA - Massa Falida
parte ré (polo passivo)
Industria e Comercio de Madeiras Zanin LTDA ME
parte ré (polo passivo)
Mademelo Industria e Comercio de Madeiras LTDA
parte ré (polo passivo)
O Leao Cereais LTDA
parte ré (polo passivo)
Ouro Verde Industria e Comercio de Papeis LTDA
parte ré (polo passivo)
Paes Kibeleza LTDA
parte ré (polo passivo)
Palmilhas Reichert LTDA - Massa Falida
parte ré (polo passivo)
Seconda Assessoria de Moda LTDA - Massa Falida
parte ré (polo passivo)
Tecnologia Ruber LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50083373020264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 1ª Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.703 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na 1ª Turma · Órgãos do TRF4

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