Processos de União - Fazenda Nacional (131 de 580)
57.914 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5009630-15.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5009631-36.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5009632-81.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009632-33.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5009633-66.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009634-16.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5009637-67.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5009637-55.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5009639-02.2024.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5009640-10.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5009641-35.2026.4.02.5104
TRF2 · Carta precatória cível · ré · 03/11/2026 - 5009642-67.2023.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5009645-54.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 5009645-17.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5009647-84.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5009648-26.2022.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5009648-45.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 5009648-30.2026.4.02.5103
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 5009648-66.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5009650-55.2026.4.02.5117
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5009652-40.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5009653-09.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5009653-91.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5009655-74.2020.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 03/11/2026 - 5009655-48.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5009657-62.2021.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5009657-95.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5009657-46.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5009659-12.2023.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5009659-65.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · 26/10/2026 - 5009660-13.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5009661-08.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5009662-68.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5009663-51.2020.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 02/10/2026 - 5009665-45.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5009666-42.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5009668-60.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 5009669-60.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5009669-45.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 5009670-27.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5009671-15.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 5009672-97.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5009673-46.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5009675-86.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5009675-52.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 5009676-52.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5009681-46.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5009683-72.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5009685-83.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5009685-14.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 5009687-58.2024.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5009688-48.2026.4.04.7207
TRF4 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 5009690-13.2024.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5009690-18.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5009691-43.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 5009695-83.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5009697-62.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5009698-35.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 5009699-32.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5009699-20.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5009699-80.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5009700-05.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5009700-65.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 5009701-50.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5009701-47.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5009702-72.2026.4.02.5110
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026 - 5009702-35.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 5009704-39.2011.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5009705-51.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5009705-31.2026.4.02.0000
TRF2 · Conflito de competência cível · 20/10/2026 - 5009706-38.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009707-08.2017.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5009707-72.2026.4.04.7104
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 5009708-79.2026.4.02.5110
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026 - 5009708-42.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 5009709-90.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009709-27.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 5009711-60.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009711-31.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 5009712-45.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009716-19.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5009717-67.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009717-98.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5009718-95.2021.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5009719-08.2011.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5009719-05.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5009719-11.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5009719-86.2026.4.04.7104
TRF4 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 5009720-22.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009721-51.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5009722-89.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009723-95.2024.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5009723-11.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5009724-59.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009727-40.2024.4.04.7005
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5009729-35.2023.4.04.7202
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/09/2026 - 5009730-66.2013.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5009730-40.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5009731-95.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5009731-25.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo