Processo 5009650-55.2026.4.02.5117
Envolve Banco do Brasil (parte ré), C6 Bank (parte ré) e Banco Inter S.A. (parte ré), entre outras 9.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 5ª Vara Federal de São Gonçalo (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 5ª Vara Federal de São Gonçalo
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 02/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 25/09/2026 a 02/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco do Brasil
parte ré (polo passivo) - C6 Bank
parte ré (polo passivo) - Banco Inter S.A.
parte ré (polo passivo) - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo) - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo) - 99PAY Instituicao de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo) - PicPay
parte ré (polo passivo) - C6 Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios LTDA.
parte ré (polo passivo) - Cora Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A.
parte ré (polo passivo) - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo) - Nikos Gestão de Recursos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 5117
- Número sem pontuação
- 50096505520264025117
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na 5ª Vara Federal de São Gonçalo
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.274 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.
- 5009946-77.2026.4.02.5117
Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5009926-86.2026.4.02.5117
Petição cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5009920-79.2026.4.02.5117
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5009898-21.2026.4.02.5117
Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5009599-49.2023.4.02.5117
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5009595-75.2024.4.02.5117
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5009467-21.2025.4.02.5117
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 5009433-12.2026.4.02.5117
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª Vara Federal de São Gonçalo · Órgãos do TRF2
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