Processos de União - Fazenda Nacional (135 de 580)

57.914 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5010032-32.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
5010033-54.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
5010034-02.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
5010035-86.2022.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5010036-09.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026
5010036-69.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
5010037-70.2026.4.02.5117
TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026
5010037-57.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5010038-46.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5010039-85.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 08/09/2026
5010039-24.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
5010039-21.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5010040-40.2025.4.04.7110
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5010040-09.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
5010042-41.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
5010043-59.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5010043-61.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
5010044-80.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5010044-61.2026.4.04.7104
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026
5010045-31.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
5010046-13.2021.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5010046-47.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5010046-03.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
5010048-80.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5010050-53.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
5010050-50.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5010051-66.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
5010051-38.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
5010052-20.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5010055-09.2021.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5010058-91.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026
5010059-52.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010059-76.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
5010060-15.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
5010061-69.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026
5010063-49.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
5010064-29.2024.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5010064-52.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
5010065-83.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5010068-51.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026
5010068-38.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
5010069-17.2025.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5010070-11.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5010071-72.2020.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010071-78.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5010072-11.2025.4.04.9999
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/11/2026
5010072-14.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5010073-60.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5010074-54.2025.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5010075-63.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5010076-15.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026
5010076-88.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
5010079-55.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
5010081-49.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5010081-37.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 11/09/2026
5010082-95.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
5010083-58.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
5010085-13.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026
5010087-43.2022.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5010087-20.2025.4.04.7205
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026
5010088-29.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
5010089-65.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
5010090-50.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026
5010092-20.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
5010094-69.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
5010095-72.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5010096-57.2026.4.04.7104
TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
5010097-72.2022.4.04.7107
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 09/11/2026
5010097-64.2026.4.02.5110
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 16/09/2026
5010097-24.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5010098-74.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5010098-73.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5010099-64.2025.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5010100-16.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5010101-28.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 10/09/2026
5010102-80.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026
5010103-95.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
5010103-31.2026.4.04.7207
TRF4 · Mandado de segurança cível · 09/11/2026
5010104-34.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
5010106-63.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010108-20.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 10/09/2026
5010108-93.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
5010109-36.2025.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5010109-17.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5010110-76.2025.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5010110-42.2026.4.02.5117
TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 23/10/2026
5010112-82.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5010114-21.2025.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5010114-27.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
5010114-90.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/09/2026
5010114-78.2026.4.04.7104
TRF4 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
5010115-15.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5010116-33.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026
5010118-17.2023.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
5010119-03.2022.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
5010119-50.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
5010119-85.2026.4.04.7206
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 26/10/2026
5010120-67.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5010121-70.2026.4.04.7104
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 24/09/2026
5010121-52.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo