Processos de União - Fazenda Nacional (134 de 580)

57.914 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5009938-51.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5009938-48.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5009939-33.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
5009940-97.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026
5009941-39.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
5009942-73.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5009943-20.2023.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
5009943-24.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5009944-09.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5009945-62.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5009946-25.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
5009947-10.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009947-74.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5009948-46.2026.4.04.7104
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 07/10/2026
5009949-31.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
5009950-16.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
5009951-47.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009952-08.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
5009952-83.2026.4.04.7104
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
5009954-54.2026.4.02.5117
TRF2 · Mandado de segurança cível · 02/10/2026
5009955-84.2026.4.02.5102
TRF2 · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
5009956-51.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5009956-08.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 23/10/2026
5009957-57.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
5009958-86.2023.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009958-75.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
5009959-27.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5009959-60.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
5009961-45.2026.4.04.7104
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 24/09/2026
5009962-42.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5009964-22.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
5009965-31.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
5009965-25.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · 09/11/2026
5009968-66.2024.4.02.5001
TRF2 · Agravo interno cível · ré · 06/11/2026
5009968-83.2026.4.02.5102
TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026
5009970-86.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5009970-86.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5009971-38.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
5009971-89.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
5009973-46.2022.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5009973-81.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
5009974-60.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009974-29.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
5009974-26.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
5009975-69.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · 09/11/2026
5009975-14.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
5009976-14.2026.4.04.7201
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026
5009977-42.2026.4.02.5103
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
5009978-24.2026.4.02.5104
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5009978-60.2026.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5009981-18.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5009981-27.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5009983-84.2023.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5009985-72.2023.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5009985-16.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · 09/11/2026
5009987-89.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
5009990-96.2026.4.02.5117
TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026
5009992-14.2026.4.02.5102
TRF2 · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
5009993-96.2026.4.02.5102
TRF2 · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
5009994-36.2026.4.02.5117
TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026
5009994-35.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
5009995-89.2026.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
5009996-39.2025.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
5009996-27.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
5009996-05.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
5009997-12.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5009998-15.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · 09/11/2026
5009999-68.2023.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010001-49.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
5010002-34.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
5010002-12.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5010003-94.2026.4.04.7104
TRF4 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
5010004-10.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5010004-85.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5010004-91.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010004-79.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5010005-26.2024.4.04.7204
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026
5010006-08.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010006-52.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5010007-25.2021.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/09/2026
5010008-53.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010008-19.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026
5010008-04.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
5010011-20.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026
5010011-56.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5010013-69.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026
5010016-36.2025.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5010016-93.2026.4.04.7104
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/09/2026
5010019-94.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
5010021-97.2026.4.04.7207
TRF4 · Mandado de segurança cível · 06/11/2026
5010022-82.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5010024-52.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5010025-04.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
5010027-10.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026
5010028-96.2020.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026
5010029-72.2025.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
5010029-17.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
5010030-26.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010030-59.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5010032-68.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo