Processos de União - Fazenda Nacional (31 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000016-17.2007.8.27.2742
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5000017-52.1999.8.27.2719
TJTO · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 5000017-70.2013.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 5000017-59.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 5000018-42.1997.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 5000018-37.2000.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000019-20.1998.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 5000019-98.2003.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 5000019-67.2023.4.04.7015
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000019-78.2026.4.02.5120
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5000020-83.2015.8.21.0012
TJRS · Apelação cível · 15/09/2026 - 5000021-13.2018.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5000022-04.2009.8.27.2726
TJTO · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 5000022-96.2025.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5000023-54.2007.8.27.2727
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5000024-08.2018.4.04.7131
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5000024-76.2024.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 5000024-08.2026.4.04.7105
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5000025-42.2002.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 5000026-50.2013.8.27.2710
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5000027-04.1997.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000027-26.2019.4.04.7131
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5000028-11.2004.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 5000029-35.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000029-39.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000030-31.1998.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 5000030-60.1999.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5000030-51.1999.8.27.2719
TJTO · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 5000030-20.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000031-94.2004.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000031-74.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000032-48.2013.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 5000032-87.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000033-35.2002.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000033-64.2004.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000033-76.2008.8.27.2723
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5000034-57.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000034-07.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000034-16.2026.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5000035-48.2000.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000035-71.2025.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5000036-96.2001.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 5000037-74.2002.8.27.2707
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5000037-71.2026.4.04.7019
TRF4 · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 5000038-94.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000039-27.2019.8.21.0149
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000040-82.2006.8.27.2741
TJTO · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 5000040-64.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000040-59.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000040-44.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000041-75.2003.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 5000041-49.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000041-11.2026.4.04.7019
TRF4 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5000042-24.2002.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5000042-98.2004.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 5000044-42.2007.8.27.2723
TJTO · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 5000045-33.2002.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 5000046-71.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5000048-55.2011.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 5000049-12.2003.8.27.2721
TJTO · Execução fiscal · 02/10/2026 - 5000049-58.2007.8.27.2725
TJTO · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 5000049-26.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000050-11.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000051-93.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5000052-79.2003.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5000052-78.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000052-92.2024.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000053-63.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000054-62.2011.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 5000054-48.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000055-71.2025.4.04.7005
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5000056-41.2007.8.27.2728
TJTO · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 5000057-97.2001.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000057-81.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5000057-14.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5000058-62.2022.4.04.7124
TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000059-12.2005.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 5000059-79.2010.4.04.7120
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 5000059-70.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000060-55.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000060-97.2024.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000061-50.2003.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 5000061-06.2025.4.04.7126
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000061-96.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000062-76.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000063-02.2003.8.27.2719
TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 5000063-02.2009.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 06/11/2026 - 5000063-94.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5000063-10.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000064-75.2008.8.27.2730
TJTO · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 5000064-92.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000064-51.2026.4.02.5001
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026 - 5000065-11.2023.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · 02/10/2026 - 5000066-62.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5000067-36.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5000068-32.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000069-28.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000071-84.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000072-69.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5000073-16.2007.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo