Processos de União - Fazenda Nacional (32 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000073-54.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000075-29.2006.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 5000075-24.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000076-26.2026.4.04.7033
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000077-38.2002.8.27.2713
TJTO · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 5000077-91.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000077-41.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 5000077-37.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000078-61.2005.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 5000079-76.2005.8.27.2721
TJTO · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 5000079-84.2007.8.27.2728
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5000080-17.2007.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 5000080-05.2008.8.27.2738
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5000080-46.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000080-46.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000081-98.2018.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5000081-74.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000082-86.2008.8.27.2701
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 5000082-16.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000083-24.2025.4.04.7204
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000083-78.2026.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000084-83.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000084-55.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5000085-79.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5000086-38.2009.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 5000086-64.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000087-49.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000087-39.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000088-49.2002.8.27.2719
TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 5000088-23.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000090-77.2007.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000090-90.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000091-75.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000091-43.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000092-07.2007.8.27.2721
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 5000092-60.2020.4.04.7139
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5000092-70.2022.4.04.7210
TRF4 · Recurso inominado cível · 07/10/2026 - 5000092-28.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5000095-02.2007.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 5000095-15.2020.4.04.7139
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000095-39.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 5000096-96.2006.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5000097-25.2000.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 5000097-69.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000097-52.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5000098-95.2023.4.04.7031
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5000101-14.2022.4.04.7119
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000101-66.2026.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5000101-20.2026.4.04.7201
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5000102-52.2011.8.27.2740
TJTO · Ação civil de improbidade administrativa · 04/09/2026 - 5000102-91.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000103-71.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000104-20.2022.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5000104-02.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 5000104-20.2023.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5000104-94.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000106-45.2026.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000107-97.2007.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 5000108-09.2026.4.04.7202
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5000108-57.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000109-03.2007.8.27.2702
TJTO · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 5000111-62.2016.4.04.7024
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000112-16.2007.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 5000112-10.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000114-15.2009.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5000116-44.2026.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000116-83.2026.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5000117-06.2006.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 5000117-17.2025.4.04.7004
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5000120-06.2020.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5000120-89.2024.4.04.7138
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5000121-12.2006.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 5000123-74.2009.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 5000125-17.2005.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 5000125-45.2022.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5000125-67.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000126-23.2024.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000126-45.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5000127-10.2026.4.02.5120
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026 - 5000127-07.2026.4.04.7140
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5000128-62.2025.4.02.5109
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000129-55.2007.8.27.2714
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 5000131-85.2008.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 5000131-89.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5000131-07.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 04/09/2026 - 5000131-61.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000132-62.2020.8.21.0049
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5000133-57.2006.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 5000133-14.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000133-07.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000135-31.2025.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000137-17.2007.8.27.2719
TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 5000138-39.2002.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5000139-82.2010.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 5000141-58.2010.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000141-09.2026.4.02.5115
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026 - 5000142-63.2013.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000142-86.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000142-63.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5000144-45.2026.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo