Processos de União - Fazenda Nacional (33 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5000147-09.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000149-79.2004.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
5000151-76.2008.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
5000151-46.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5000152-42.2023.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026
5000153-62.2026.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5000157-82.2010.8.27.2725
TJTO · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
5000157-69.2011.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
5000158-83.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
5000161-06.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5000163-18.2026.4.02.5002
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026
5000164-45.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5000165-27.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · 30/09/2026
5000167-84.2009.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
5000167-61.2012.4.04.7113
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5000168-84.2009.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5000170-53.2020.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5000170-82.2022.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5000172-14.2020.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5000174-93.2021.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5000174-92.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
5000174-74.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000175-14.2003.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
5000175-38.2008.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
5000175-45.2020.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5000176-09.2010.8.27.2719
TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
5000177-07.2018.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5000177-65.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000177-41.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · 02/10/2026
5000178-31.2010.8.27.2734
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
5000178-69.2025.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000179-27.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5000179-54.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000180-12.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5000181-02.2008.8.27.2719
TJTO · Procedimento sumário · ré · 21/09/2026
5000182-79.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5000183-16.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
5000183-25.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000183-91.2026.4.04.7026
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
5000184-98.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5000185-08.2005.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
5000185-27.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000189-87.2025.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5000191-39.2014.8.21.0056
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026
5000192-19.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000193-43.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5000194-95.2009.8.27.2741
TJTO · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
5000195-58.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5000195-48.2024.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5000196-75.2026.4.02.5109
TRF2 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5000197-20.2012.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
5000197-48.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5000199-32.2009.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
5000203-39.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
5000204-07.2020.4.04.7211
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
5000204-21.2023.4.04.7140
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000205-27.2009.8.27.2741
TJTO · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
5000205-23.2024.4.04.7123
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000205-37.2025.4.04.7107
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026
5000206-22.2025.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000206-88.2026.4.04.7009
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
5000207-38.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000207-82.2026.4.04.7103
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5000208-36.2018.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
5000208-76.2025.8.24.0001
TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026
5000210-47.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
5000210-28.2020.8.21.0123
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026
5000213-02.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5000214-84.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
5000214-14.2026.4.04.7026
TRF4 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
5000214-74.2026.4.04.7103
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
5000216-53.2007.8.21.0038
STJ · Agravo em recurso especial · 03/11/2026
5000216-25.2010.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
5000216-76.2024.4.04.7212
TRF4 · Petição cível · ré · 28/10/2026
5000216-38.2026.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5000219-50.2023.4.02.5004
TRF2 · Apelação / remessa necessária · ré · 19/10/2026
5000219-78.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5000222-45.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000223-79.2026.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5000225-17.2020.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
5000225-85.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000226-46.2021.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000226-56.2025.4.02.5106
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5000228-55.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
5000229-55.2009.8.27.2741
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
5000231-23.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
5000232-23.2017.8.21.0081
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000232-59.2021.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5000232-62.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000233-92.2009.8.27.2741
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
5000233-98.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5000234-29.2021.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5000235-14.2021.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000236-06.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
5000237-98.2019.4.04.7124
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026
5000237-19.2026.4.02.9999
TRF2 · Remessa necessária cível · autora · 01/09/2026
5000238-14.2008.8.27.2721
TJTO · Execução fiscal · 11/09/2026
5000238-70.2011.8.27.2733
TJTO · Embargos à execução · ré · 09/09/2026
5000239-12.2011.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
5000239-61.2016.4.04.7128
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo