Processos de União - Fazenda Nacional (34 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000241-67.2011.8.27.2719
  TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 5000242-13.2020.4.04.7116
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
• 5000243-46.2025.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5000244-42.2023.4.02.5108
  TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5000244-88.2026.4.04.7110
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 03/11/2026
• 5000245-22.2025.4.04.7009
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 5000246-97.2026.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 5000247-63.2026.4.02.9999
  TRF2 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 5000248-92.2025.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 5000248-05.2025.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000249-44.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000250-13.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5000251-82.2014.4.04.7116
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000253-62.2011.8.21.0031
  TJRS · Apelação cível · 29/09/2026
• 5000253-52.2014.4.04.7116
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000253-81.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 5000255-22.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000256-50.2009.8.27.2737
  TJTO · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 5000260-85.2017.4.04.7133
  TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5000262-79.2026.4.02.5101
  TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 26/10/2026
• 5000264-42.2013.8.27.2719
  TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 5000265-21.2022.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000265-53.2024.4.04.7007
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5000266-72.2024.4.04.7125
  TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 23/09/2026
• 5000267-64.2008.8.27.2721
  TJTO · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 5000267-12.2024.4.04.7140
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5000269-24.2026.4.02.9999
  TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5000272-61.2023.4.04.7110
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
• 5000273-97.2025.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5000273-93.2025.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000275-43.2024.4.02.5103
  TRF2 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 5000276-42.2022.4.04.7140
  TRF4 · Petição cível · ré · 13/10/2026
• 5000276-45.2025.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000276-05.2026.4.04.7107
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
• 5000276-15.2026.4.04.7136
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5000280-41.2024.4.04.7130
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000282-81.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 5000282-66.2026.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000283-77.2020.4.04.7116
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000283-10.2026.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5000284-70.2025.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000285-86.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5000285-14.2025.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 5000288-06.2023.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5000289-20.2026.4.02.5115
  TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5000289-13.2026.4.04.7007
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000289-50.2026.4.04.7124
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000290-61.2019.4.04.7130
  TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 5000292-44.2026.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000293-20.2026.4.04.7114
  TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 5000294-05.2026.4.04.7114
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5000295-65.2026.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 5000296-30.2011.8.27.2715
  TJTO · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 5000296-05.2018.4.04.7130
  TRF4 · Apelação cível · 10/09/2026
• 5000297-21.2025.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000297-84.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000301-18.2026.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5000301-72.2026.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000303-13.2025.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026
• 5000303-10.2025.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5000305-08.2010.8.27.2721
  TJTO · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 5000306-22.2022.4.04.7126
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000307-43.2026.4.04.7101
  TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5000308-10.2026.4.04.7107
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
• 5000310-81.2025.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5000311-84.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 5000311-71.2026.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000311-32.2026.4.04.7117
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5000314-23.2026.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000315-58.2011.8.27.2740
  TJTO · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 5000315-51.2026.4.02.5104
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
• 5000315-23.2026.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5000316-02.2026.4.04.7102
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
• 5000318-80.2020.4.04.7134
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 5000318-66.2026.4.04.7103
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000319-98.2010.4.04.7010
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000319-60.2012.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000319-30.2026.4.04.7207
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 5000320-82.2012.8.27.2728
  TJTO · Apelação cível · 21/10/2026
• 5000321-88.2026.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000322-49.2025.4.04.7003
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 5000322-15.2026.4.04.7100
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026
• 5000323-67.2008.8.27.2731
  TJTO · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 5000323-05.2023.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000324-22.2026.4.02.5004
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5000324-58.2026.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000326-87.2011.8.27.2740
  TJTO · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 5000326-86.2019.8.21.0020
  TJRS · Apelação cível · 28/09/2026
• 5000327-42.2020.4.04.7134
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000328-27.2020.4.04.7134
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000329-08.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000331-05.2026.4.02.5104
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
• 5000332-32.2012.4.04.7009
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
• 5000332-64.2020.4.04.7134
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5000332-47.2023.4.04.7138
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5000332-53.2026.4.04.7102
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5000332-29.2026.4.04.7110
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 5000332-50.2026.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000334-30.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000336-60.2026.4.04.7209
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo