Processos de União - Fazenda Nacional (35 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5000337-78.2008.8.27.2722
TJTO · Execução de título extrajudicial · 15/10/2026
5000337-62.2023.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5000338-13.2020.4.04.7121
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000339-95.2020.4.04.7121
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
5000340-80.2020.4.04.7121
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
5000340-87.2023.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5000341-65.2020.4.04.7121
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
5000341-29.2020.4.04.7133
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5000341-06.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5000344-78.2020.4.04.7134
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000344-19.2026.4.04.7118
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
5000345-59.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5000345-36.2023.4.04.7109
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000347-72.2025.8.24.0536
TJSC · Apelação cível · autora · 18/09/2026
5000348-36.2024.4.04.7212
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5000348-05.2026.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026
5000349-69.2016.4.04.7125
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000350-66.2007.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5000351-98.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5000352-40.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5000353-91.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5000356-91.2024.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5000357-31.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
5000357-57.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5000358-76.2011.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5000359-02.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
5000360-27.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000361-47.2011.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
5000362-33.2023.4.04.7025
TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 22/09/2026
5000362-79.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
5000363-65.2007.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
5000363-06.2008.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
5000363-28.2021.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000364-02.2011.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
5000365-07.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000365-59.2026.8.24.0536
TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026
5000367-56.2026.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
5000370-15.2019.4.04.7101
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
5000370-54.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026
5000371-89.2009.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
5000372-20.2026.4.04.7010
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026
5000373-70.2020.4.04.7121
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
5000375-24.2026.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5000377-96.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5000378-07.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
5000378-19.2025.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
5000383-38.2025.4.02.5006
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5000383-80.2026.8.24.0536
TJSC · Apelação cível · autora · 14/10/2026
5000384-83.2026.4.02.5104
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
5000387-29.2011.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5000387-55.2019.4.04.7132
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000387-03.2023.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000387-98.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5000388-98.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
5000389-29.2021.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000389-71.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
5000391-42.2012.8.27.2742
TJTO · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
5000392-98.2024.4.04.7133
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
5000393-39.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026
5000394-78.2026.4.04.7107
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5000396-93.2018.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000397-73.2011.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
5000397-58.2020.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
5000397-91.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5000397-24.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
5000398-58.2011.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5000400-61.2022.4.04.7031
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000401-47.2010.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
5000401-70.2026.4.04.7107
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026
5000402-19.2026.4.02.5003
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5000403-52.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5000404-96.2020.4.04.7119
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000405-50.2011.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5000409-10.2019.4.04.7134
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000409-90.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5000411-63.2012.8.27.2732
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
5000411-46.2020.4.04.7133
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000412-79.2020.4.04.7214
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000412-96.2022.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5000413-25.2010.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000413-64.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5000415-21.2021.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5000415-63.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
5000417-79.2016.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
5000418-52.2022.4.04.7138
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000426-85.2010.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
5000427-29.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000427-80.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000427-74.2026.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
5000429-96.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5000429-39.2026.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
5000431-03.2025.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026
5000431-86.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
5000432-35.2012.8.27.2701
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
5000432-28.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000432-72.2026.4.04.7113
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5000433-74.2024.4.02.5111
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
5000433-08.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5000434-41.2014.4.04.7120
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5000435-51.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo