Processos de União - Fazenda Nacional (36 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000436-61.2026.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5000437-51.2022.4.04.7108
  TRF4 · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 5000437-16.2026.4.02.5120
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026
• 5000437-93.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 5000438-64.2025.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000439-55.2026.4.04.7213
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5000440-35.2020.4.04.7121
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000440-16.2026.4.02.5105
  TRF2 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5000440-61.2026.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000441-20.2020.4.04.7121
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 5000443-58.2012.8.27.2703
  TJTO · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 5000444-96.2024.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000445-38.2026.4.02.5105
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5000447-96.2025.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000447-90.2026.4.02.5110
  TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5000448-56.2026.4.04.7006
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 05/11/2026
• 5000449-48.2011.4.04.7109
  TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5000450-30.2023.4.02.9999
  TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5000450-83.2024.4.02.5120
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5000455-46.2020.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5000456-64.2025.4.04.7104
  TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
• 5000456-52.2025.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000457-37.2026.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5000458-37.2026.4.02.5105
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026
• 5000458-88.2026.4.04.7010
  TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5000459-60.2023.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000459-76.2026.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000460-74.2011.8.27.2721
  TJTO · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5000460-79.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000461-60.2023.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000462-59.2026.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 5000466-75.2020.4.04.7107
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5000468-35.2026.4.04.7107
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 5000469-51.2026.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5000470-35.2026.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000471-67.2020.4.04.7117
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 5000472-52.2020.4.04.7117
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 5000472-78.2022.4.04.7215
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000472-26.2023.4.04.7124
  TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 5000472-72.2026.4.04.7107
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026
• 5000473-29.2013.8.27.2713
  TJTO · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 5000473-09.2022.8.21.0085
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5000473-88.2026.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 5000474-22.2024.4.04.7104
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5000475-57.2026.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000477-13.2011.8.27.2721
  TJTO · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 5000478-91.2026.4.04.7103
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 5000482-31.2013.8.27.2732
  TJTO · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026
• 5000484-69.2024.4.04.7103
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000484-86.2026.4.04.7107
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026
• 5000484-71.2026.4.04.7209
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
• 5000485-09.2023.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000486-96.2011.8.27.2713
  TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 5000488-32.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 5000494-67.2025.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5000494-24.2026.4.04.7110
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000496-61.2026.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5000498-70.2026.4.04.7107
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
• 5000499-67.2012.8.27.2711
  TJTO · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 5000499-70.2026.4.04.7102
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 5000499-25.2026.4.04.7117
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5000504-44.2020.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5000504-29.2026.4.04.7123
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5000505-32.2022.4.04.7130
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
• 5000505-77.2026.4.04.7005
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000508-27.2020.4.04.7107
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5000509-81.2026.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000511-82.2026.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5000512-11.2026.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5000513-49.2020.4.04.7107
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000513-59.2023.4.04.7102
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000513-82.2026.4.02.5106
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026
• 5000515-15.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5000515-94.2026.4.04.7111
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5000516-34.2026.4.04.7126
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 5000517-51.2019.4.04.7130
  TRF4 · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 5000517-40.2025.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 5000520-53.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5000520-29.2025.4.02.5003
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5000520-77.2025.4.04.7103
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026
• 5000523-35.2026.4.02.5104
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5000523-65.2026.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 5000524-61.2014.4.04.7116
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000525-75.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 5000525-14.2026.4.02.5101
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026
• 5000526-60.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5000527-30.2022.8.21.0099
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000531-66.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5000533-52.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5000533-90.2022.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026
• 5000533-79.2026.4.02.5104
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
• 5000534-38.2020.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 5000536-09.2023.4.02.5114
  TRF2 · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 5000537-42.2024.4.02.5119
  TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026
• 5000538-22.2026.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000540-80.2026.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5000540-25.2026.4.04.7106
  TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 5000541-19.2026.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5000541-04.2026.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5000542-20.2025.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo