Processos de União - Fazenda Nacional (37 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5000543-98.2018.4.04.7028
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000543-97.2019.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000543-29.2026.4.02.5103
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026
5000544-14.2012.8.27.2730
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
5000544-56.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000545-77.2023.4.04.7130
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
5000546-94.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000547-20.2026.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000548-55.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000548-66.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/09/2026
5000550-08.2022.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5000550-52.2023.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
5000550-81.2026.4.04.7102
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5000551-51.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5000553-86.2011.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
5000556-89.2020.4.04.7202
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
5000556-67.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000557-69.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/09/2026
5000559-92.2026.4.04.7118
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5000560-07.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000561-81.2023.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
5000561-92.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/09/2026
5000564-53.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000565-47.2026.4.04.7006
TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026
5000566-61.2025.4.02.5118
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5000566-54.2026.4.02.5109
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026
5000568-96.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5000569-72.2026.4.04.7107
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5000569-63.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
5000570-06.2026.4.04.7027
TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
5000570-66.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5000571-97.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000571-57.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/09/2026
5000571-51.2026.4.04.7201
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5000573-03.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5000574-74.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5000579-29.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000580-14.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000581-78.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000581-47.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
5000581-97.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/09/2026
5000582-81.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000582-82.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
5000585-06.2024.4.04.7007
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000586-21.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000588-88.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000589-16.2015.4.04.7215
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000590-16.2025.8.24.0536
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
5000590-94.2026.4.04.7027
TRF4 · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
5000590-27.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000591-89.2025.4.04.7132
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
5000592-64.2026.4.04.7027
TRF4 · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
5000592-94.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026
5000593-57.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
5000594-19.2020.4.04.7003
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
5000594-76.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026
5000595-09.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000595-76.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5000596-09.2023.4.04.7027
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000601-68.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000602-27.2019.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5000604-32.2022.4.04.7217
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5000605-91.2010.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
5000606-30.2026.4.02.5111
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026
5000609-34.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
5000609-36.2021.4.04.7008
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/10/2026
5000609-25.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000609-12.2026.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
5000610-27.2026.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000611-82.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
5000612-55.2026.4.02.5105
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5000614-28.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5000614-76.2026.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000617-12.2018.4.04.7204
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
5000618-98.2026.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000620-07.2022.4.04.7113
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
5000622-33.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5000623-32.2013.8.27.2738
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
5000623-53.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000624-97.2010.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5000624-08.2026.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5000626-13.2023.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000626-87.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000626-75.2026.4.04.7209
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
5000628-83.2019.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · 05/11/2026
5000629-56.2023.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5000629-73.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000630-81.2013.8.27.2719
TJTO · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
5000630-10.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
5000630-95.2025.8.24.0536
TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026
5000632-51.2013.8.27.2719
TJTO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 18/09/2026
5000632-27.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000632-04.2026.4.04.7138
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
5000633-38.2019.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
5000634-43.2021.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
5000635-70.2026.4.04.7101
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5000636-59.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5000636-81.2024.4.04.7212
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5000639-14.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000641-39.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo