Processos de União - Fazenda Nacional (38 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000641-50.2021.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5000641-70.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000642-14.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000643-09.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5000643-69.2026.4.04.7126
TRF4 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5000644-32.2026.4.04.7004
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5000645-58.2024.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5000645-30.2026.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 5000645-09.2026.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000645-75.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5000646-29.2022.4.04.7008
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 5000646-93.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000647-12.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5000647-81.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5000648-06.2016.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000648-31.2020.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000648-73.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000648-62.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5000651-56.2024.4.04.7113
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5000655-65.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000656-54.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000657-13.2026.4.04.7010
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000658-20.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000658-13.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5000658-52.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000659-86.2026.4.04.7105
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 5000660-29.2025.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000661-72.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000661-03.2024.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000662-15.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5000663-42.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5000664-84.2026.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5000665-55.2025.8.24.0536
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 5000666-09.2025.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5000669-49.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000669-82.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000669-85.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000669-81.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000671-40.2025.4.04.7007
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000672-04.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5000672-74.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000672-73.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000673-52.2026.4.04.7111
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5000674-80.2026.8.24.0536
TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5000675-68.2012.8.27.2736
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5000675-61.2022.4.04.7014
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000675-09.2024.4.04.7138
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000676-62.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5000676-40.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000677-30.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000678-38.2026.4.04.7220
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5000679-45.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000680-82.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000681-48.2015.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000681-53.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5000684-84.2026.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 5000685-03.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000686-89.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000688-08.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000689-76.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000689-18.2026.4.04.7010
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5000690-25.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5000691-43.2023.8.24.0077
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5000691-91.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5000694-16.2022.4.04.7031
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5000694-89.2025.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5000694-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5000696-71.2012.8.27.2727
TJTO · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 5000696-31.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000697-06.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000700-08.2021.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000700-68.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000700-56.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5000702-90.2021.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000703-65.2013.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5000706-82.2012.8.27.2738
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5000708-35.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000710-16.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5000712-64.2023.4.04.7140
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5000712-72.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000713-68.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5000714-47.2025.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 5000715-71.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5000715-83.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000716-71.2022.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5000717-05.2020.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000718-60.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5000718-02.2026.8.24.0536
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000720-74.2009.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 5000720-41.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000721-63.2026.4.02.5107
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5000721-26.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000722-36.2012.8.27.2738
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5000722-20.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000723-21.2012.8.27.2738
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5000723-39.2021.4.04.7116
TRF4 · Apelação cível · 09/10/2026 - 5000725-08.2018.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000727-67.2026.4.02.5108
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026 - 5000727-36.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5000728-88.2022.4.04.7031
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo