Processos de União - Fazenda Nacional (39 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000728-80.2024.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5000729-03.2017.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000729-46.2025.4.04.7103
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000730-13.2012.8.27.2738
  TJTO · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 5000730-40.2026.4.02.5005
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5000730-93.2026.4.02.9999
  TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5000733-05.2025.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 5000734-62.2025.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000736-57.2011.8.27.2737
  TJTO · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 5000736-59.2022.4.04.7130
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 5000736-26.2026.4.02.5109
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000737-96.2025.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026
• 5000737-84.2026.4.02.5117
  TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5000738-50.2012.8.27.2718
  TJTO · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 5000740-57.2012.8.27.2738
  TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 5000742-73.2010.8.27.2713
  TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 5000743-10.2024.4.02.5005
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 29/10/2026
• 5000743-84.2026.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 5000747-44.2024.4.02.5103
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 5000747-33.2026.4.04.7103
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026
• 5000750-95.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 5000751-53.2020.4.04.7209
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 02/10/2026
• 5000751-97.2022.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5000752-37.2026.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000753-28.2012.8.27.2715
  TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 5000753-19.2012.8.27.2718
  TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 5000754-13.2012.8.27.2715
  TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 5000754-98.2022.4.04.7124
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000755-95.2012.8.27.2715
  TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 5000755-56.2026.4.02.5004
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
• 5000756-71.2012.8.27.2718
  TJTO · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 5000757-53.2012.8.27.2719
  TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 5000758-41.2012.8.27.2718
  TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 5000758-87.2025.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 5000759-97.2019.4.04.7101
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5000760-08.2012.8.27.2719
  TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 5000760-23.2021.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5000760-26.2022.8.24.0040
  TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
• 5000764-73.2016.4.04.7118
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5000764-73.2025.4.04.7113
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 5000765-03.2026.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5000768-19.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000770-25.2026.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5000770-73.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000774-57.2025.4.02.5114
  TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5000774-35.2026.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 5000775-12.2023.4.04.7101
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000775-77.2025.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5000775-92.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5000776-93.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5000776-36.2024.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000776-65.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 5000778-50.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000779-26.2022.4.04.7217
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
• 5000780-25.2023.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000782-47.2018.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5000783-67.2021.4.04.7130
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5000783-12.2025.4.04.7103
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000784-76.2012.8.27.2738
  TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 5000785-61.2012.8.27.2738
  TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 5000786-24.2026.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 5000788-10.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5000788-98.2026.4.02.5116
  TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 5000789-76.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5000790-77.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000790-66.2026.4.02.9999
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000790-64.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
• 5000791-70.2026.4.04.7000
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
• 5000792-34.2026.4.04.7104
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5000794-25.2013.8.27.2726
  TJTO · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 5000794-83.2026.4.04.7110
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5000795-68.2026.4.04.7110
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
• 5000796-19.2026.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5000799-83.2024.4.04.7140
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 5000799-30.2026.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 5000800-24.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 5000801-95.2026.4.02.9999
  TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5000801-84.2026.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 5000803-76.2020.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 5000806-90.2024.4.02.5116
  TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/11/2026
• 5000806-71.2025.4.02.5111
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026
• 5000806-15.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 5000807-18.2026.4.04.7002
  TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5000808-97.2026.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 5000809-87.2023.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000810-58.2026.4.04.7103
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
• 5000813-03.2023.4.04.7205
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 5000813-27.2024.4.02.5005
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 22/10/2026
• 5000813-13.2026.4.04.7103
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 5000815-77.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5000815-74.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 5000816-18.2025.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 5000816-64.2026.4.02.9999
  TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5000816-59.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5000817-72.2026.4.02.5109
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026
• 5000818-27.2020.4.04.7206
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026
• 5000818-44.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 09/10/2026
• 5000822-60.2026.4.04.7010
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000825-48.2018.4.02.5006
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5000825-65.2024.4.04.7113
  TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo