Processo 5000728-80.2024.4.04.7205
Envolve União - Fazenda Nacional (parte autora) e Schlindwein Industria e Comercio LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na Vice-presidência (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vice-presidência
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 22/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 2, de 01/09/2026 a 22/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- União - Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo) - Schlindwein Industria e Comercio LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 7205
- Número sem pontuação
- 50007288020244047205
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na Vice-presidência
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 401 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 5008041-32.2023.4.04.7107
Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação - 5006348-64.2024.4.04.7208
Remessa necessária cível · 22/09/2026 · Intimação - 5003413-78.2024.4.04.7102
Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação - 5003398-82.2024.4.04.7208
Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação - 5067961-26.2021.4.04.7100
Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação - 5044967-53.2011.4.04.7100
Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação - 5032969-57.2025.4.04.0000
Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação - 5031398-37.2024.4.04.7000
Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
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