Processos de União - Fazenda Nacional (40 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5000830-81.2025.4.02.5117
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026
5000831-20.2020.4.04.7111
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
5000831-60.2025.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5000833-77.2012.8.27.2719
TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
5000835-38.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026
5000836-44.2026.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5000836-29.2026.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000840-72.2021.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000840-95.2023.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000844-76.2026.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · ré · 08/09/2026
5000844-42.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5000845-95.2024.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000845-27.2026.4.04.7003
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5000847-53.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000848-86.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000849-98.2026.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026
5000850-58.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5000852-43.2025.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5000853-80.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000854-60.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
5000855-11.2026.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5000858-67.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5000859-68.2016.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
5000861-79.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000861-95.2025.4.04.7138
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5000862-33.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000863-49.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
5000863-58.2026.8.24.0536
TJSC · Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário · autora · 06/11/2026
5000864-34.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
5000864-87.2023.4.04.7116
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
5000864-33.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5000864-43.2026.8.24.0536
TJSC · Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário · autora · 27/10/2026
5000865-94.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000869-25.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000870-41.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5000870-68.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5000870-62.2026.4.02.5106
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026
5000871-13.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000872-11.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
5000872-96.2026.4.02.5117
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026
5000872-97.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
5000873-53.2021.4.04.7008
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026
5000873-95.2023.4.04.7133
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
5000873-83.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026
5000874-33.2010.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
5000874-78.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5000874-28.2025.4.02.0000
TRF2 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
5000875-37.2024.4.02.5112
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
5000875-56.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
5000875-72.2026.8.24.0536
TJSC · Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário · autora · 15/10/2026
5000876-48.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
5000878-18.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5000878-46.2025.4.02.5115
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000878-94.2026.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5000878-05.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5000879-03.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000880-34.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5000880-64.2025.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5000880-24.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
5000881-24.2022.4.02.5109
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5000881-94.2025.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000882-14.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026
5000883-16.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000883-67.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000884-98.2020.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000885-43.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5000886-28.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000887-77.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5000887-13.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
5000887-62.2026.4.02.5118
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
5000888-62.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000888-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026
5000891-29.2026.4.02.5109
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000891-83.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000892-51.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000893-29.2026.4.04.7118
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5000894-21.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000894-60.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5000894-58.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
5000895-06.2020.4.04.7119
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
5000895-46.2020.4.04.7138
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
5000897-81.2018.4.04.7139
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5000897-22.2024.4.02.5104
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 30/09/2026
5000898-43.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5000900-76.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
5000901-93.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5000902-09.2012.8.27.2720
TJTO · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
5000902-78.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5000903-46.2022.4.04.7140
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
5000903-20.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
5000904-65.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000905-76.2026.4.04.7107
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
5000907-49.2023.4.04.7140
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5000907-53.2026.4.04.7137
TRF4 · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
5000908-42.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
5000910-41.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5000911-83.2012.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
5000911-07.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5000913-68.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5000915-97.2020.4.04.7118
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo