Processos de União - Fazenda Nacional (41 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000915-94.2020.4.04.7119
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000918-97.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5000918-54.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5000919-82.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000919-27.2026.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5000920-67.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5000921-52.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5000923-22.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5000923-16.2026.4.04.7134
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5000925-62.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000925-88.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5000927-48.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000927-43.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5000928-10.2013.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 5000928-31.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5000929-23.2026.4.04.7134
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5000931-10.2022.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000935-93.2024.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000936-21.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000937-87.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000938-34.2025.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000938-88.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000939-51.2012.8.27.2715
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 5000939-32.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5000940-83.2020.4.04.7127
TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000940-17.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5000940-66.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000940-57.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000942-28.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5000944-07.2021.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · 01/10/2026 - 5000945-88.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000945-37.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000946-83.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000946-22.2026.4.04.7114
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 5000949-29.2026.8.24.0536
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 5000951-26.2017.4.04.7028
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000951-39.2020.4.04.7119
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5000951-76.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5000952-61.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 5000953-46.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 5000953-65.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000954-08.2026.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000954-51.2026.8.24.0536
TJSC · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026 - 5000955-08.2012.8.27.2714
TJTO · Execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 5000955-12.2020.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000955-09.2021.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5000955-94.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000956-24.2021.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5000958-62.2023.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000959-43.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 5000961-70.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5000962-20.2019.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5000962-36.2022.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5000962-77.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000962-03.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 5000963-74.2015.4.04.7104
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 5000963-05.2019.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000963-62.2021.4.02.5118
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000965-58.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000966-56.2026.4.02.5113
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5000969-97.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5000976-76.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000978-63.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000979-31.2020.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000980-12.2026.4.04.7206
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5000981-98.2020.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000981-73.2026.4.04.7116
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000981-57.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5000982-37.2022.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000983-85.2026.4.04.7005
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 5000984-82.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000990-84.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5000991-53.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5000992-32.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 5000993-44.2022.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5000993-03.2024.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5000993-57.2026.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5000993-48.2026.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 5000993-28.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5000993-26.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5000994-49.2020.4.04.7127
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5000996-17.2025.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000998-61.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5000999-98.2025.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5000999-36.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5001006-38.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5001006-50.2026.4.02.5109
TRF2 · Apelação / remessa necessária · autora · 08/10/2026 - 5001010-21.2020.4.04.7121
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5001010-68.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5001012-88.2020.4.04.7121
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001013-60.2026.4.02.5103
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 5001014-55.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001016-92.2014.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5001016-69.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5001020-22.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5001020-94.2026.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5001021-07.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5001022-89.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001022-58.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001024-91.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo