Processos de União - Fazenda Nacional (42 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001025-50.2020.4.04.7101
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5001027-18.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5001028-32.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001028-20.2026.4.02.5106
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5001029-81.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001029-40.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5001030-58.2019.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5001031-87.2026.4.02.5004
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5001032-36.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5001033-98.2023.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5001033-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001034-06.2023.8.24.0088
TJSC · Apelação cível · 14/09/2026 - 5001034-90.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5001036-22.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001037-70.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001038-42.2017.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5001039-73.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001040-52.2012.4.04.7116
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5001040-04.2026.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5001044-84.2025.4.02.5113
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5001045-28.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001046-87.2024.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5001047-05.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001047-91.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5001047-13.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001048-87.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5001048-76.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5001048-74.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001049-15.2025.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001050-73.2019.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 5001050-44.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001051-92.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 5001051-82.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001051-44.2026.4.04.7002
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 5001052-39.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5001053-84.2012.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 5001058-83.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001058-83.2024.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001059-47.2025.4.02.5115
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001061-28.2026.4.02.5003
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5001061-65.2026.4.02.5120
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5001062-60.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5001063-45.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5001064-30.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5001065-15.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5001067-82.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5001068-15.2010.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5001068-76.2024.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5001068-36.2024.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001068-14.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001068-83.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001069-17.2021.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5001070-39.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5001071-91.2024.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001071-05.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5001072-12.2026.4.04.7134
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5001073-37.2015.4.04.7213
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5001073-39.2026.4.04.7120
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 08/09/2026 - 5001074-40.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001075-09.2025.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001076-84.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001076-75.2023.4.04.7127
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5001076-28.2025.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 - 5001076-49.2026.4.04.7134
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5001077-48.2026.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 5001079-96.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5001082-75.2019.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5001083-59.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5001085-17.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001085-41.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001085-44.2026.4.02.5104
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 5001088-44.2012.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 5001089-29.2012.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5001090-14.2012.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 5001090-88.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001092-20.2022.4.04.7109
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001093-40.2020.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5001093-74.2023.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001094-51.2012.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5001094-63.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5001097-03.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 5001098-82.2026.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001100-58.2012.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5001101-43.2012.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5001101-40.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001102-37.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001103-23.2026.4.04.7137
TRF4 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5001104-95.2012.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5001104-96.2020.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5001104-44.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001104-08.2026.4.04.7137
TRF4 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5001105-48.2020.4.04.7122
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001105-68.2026.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5001107-68.2026.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5001107-47.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001108-03.2025.4.02.5111
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 5001108-32.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001109-57.2026.4.04.7128
TRF4 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5001109-17.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001110-88.2024.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo