Processos de União - Fazenda Nacional (4 de 530)
52.904 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001192-24.2006.4.01.3805
TRF6 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0001199-27.2011.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001210-12.2010.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0001211-81.2002.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001215-64.2001.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001225-53.2016.8.16.0073
TJPR · Monitória · 01/10/2026 - 0001234-05.2014.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0001235-39.2019.8.16.0123
TJPR · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0001244-48.2015.4.01.3823
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0001244-16.2022.8.16.0181
TJPR · Usucapião · 23/10/2026 - 0001245-45.2013.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0001254-70.2004.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0001254-52.2026.8.16.0106
TJPR · Carta precatória cível · autora · 08/10/2026 - 0001261-30.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0001266-06.2017.8.25.0050
TJSE · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0001276-56.2014.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0001285-32.2019.8.25.0053
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0001285-63.2026.8.27.2726
TJTO · Carta precatória cível · 25/09/2026 - 0001294-57.2006.8.16.0131
TJPR · Execução de título extrajudicial · 28/10/2026 - 0001300-22.2024.8.16.0038
TJPR · Usucapião · 29/10/2026 - 0001308-63.2014.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0001311-61.2025.8.27.2705
TJTO · Recuperação judicial · 11/09/2026 - 0001320-60.2014.4.01.3806
TRF6 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0001323-88.2006.8.19.0078
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001324-52.2009.4.01.3813
TRF6 · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0001327-24.2026.8.16.0106
TJPR · Carta precatória cível · autora · 08/10/2026 - 0001343-16.2003.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001351-04.2025.8.27.2718
TJTO · Embargos de terceiro cível · ré · 28/09/2026 - 0001359-03.2026.8.16.0147
TJPR · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026 - 0001363-38.2017.4.01.3823
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0001364-62.2006.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0001369-53.2013.8.04.5800
TJAM · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001369-19.2016.8.27.2725
TJTO · Embargos de terceiro cível · ré · 09/09/2026 - 0001374-44.2026.8.27.2740
TJTO · Carta precatória cível · 18/09/2026 - 0001394-11.2009.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0001396-51.2026.8.16.0140
TJPR · Carta precatória cível · autora · 23/10/2026 - 0001401-98.2019.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0001403-97.2010.4.01.3812
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0001406-76.2014.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001410-16.2014.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001413-44.2010.4.01.3812
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0001414-79.2015.8.16.0133
TJPR · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0001415-05.1993.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0001417-18.2004.8.08.0044
TJES · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0001418-10.2009.8.26.0696
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001419-36.2005.4.01.3809
TRF6 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0001425-79.2023.8.16.0052
TJPR · Usucapião · 01/10/2026 - 0001440-50.2019.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0001444-39.2026.8.27.2715
TJTO · Carta precatória cível · 14/10/2026 - 0001449-72.2000.8.16.0001
TJPR · Cumprimento de sentença · 01/10/2026 - 0001453-95.2014.8.26.0533
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001459-10.2023.8.27.2716
TJTO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0001461-45.2009.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001461-06.2010.4.01.3811
TRF6 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0001468-63.2008.4.01.3812
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0001468-07.2019.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0001471-88.2007.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0001475-25.2001.8.20.0001
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 23/09/2026 - 0001479-38.2001.8.16.0045
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 09/10/2026 - 0001491-10.2006.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001498-18.2026.8.16.0126
TJPR · Carta precatória cível · autora · 15/10/2026 - 0001503-60.2026.8.16.0087
TJPR · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026 - 0001506-80.2026.8.16.0130
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0001509-10.2014.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 0001517-25.2023.8.16.0192
TJPR · Usucapião · 29/10/2026 - 0001529-61.2012.4.01.3818
TRF6 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0001531-47.2013.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0001539-52.2016.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0001542-46.2001.8.16.0083
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 0001551-94.2008.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0001553-80.2022.8.27.2719
TJTO · Usucapião · 23/09/2026 - 0001557-77.2014.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001558-54.2006.4.01.3808
TRF6 · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0001560-58.2000.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0001561-67.2009.8.16.0052
TJPR · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0001566-27.2019.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0001571-86.2024.8.16.0052
TJPR · Carta precatória cível · autora · 23/10/2026 - 0001571-61.2024.8.16.0125
TJPR · Carta precatória cível · autora · 14/10/2026 - 0001583-68.2022.8.16.0053
TJPR · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0001587-53.2010.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0001620-82.2026.8.27.2726
TJTO · Carta precatória cível · 21/10/2026 - 0001625-62.2007.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0001629-47.2014.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001640-15.2026.8.27.2713
TJTO · Carta precatória cível · 28/09/2026 - 0001652-90.2009.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001653-71.2007.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0001654-41.2002.8.20.0124
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/10/2026 - 0001656-31.2014.4.01.3817
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0001659-82.2021.8.16.0100
TJPR · Execução fiscal · 14/10/2026 - 0001659-04.2026.8.16.0134
TJPR · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0001662-77.2025.8.16.0106
TJPR · Embargos de terceiro cível · ré · 25/09/2026 - 0001665-47.2019.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0001694-22.2003.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001694-39.2026.8.27.2726
TJTO · Carta precatória cível · 21/10/2026 - 0001695-08.2019.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0001702-68.2005.4.01.3806
TRF6 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0001704-22.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 0001712-21.2010.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0001715-93.2026.8.27.2700
TJTO · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 0001732-91.2025.8.16.0107
TJPR · Recuperação judicial · 10/09/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo