Processos de União - Fazenda Nacional (5 de 530)
52.904 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001738-90.2024.8.16.0024
TJPR · Usucapião · 18/09/2026 - 0001741-07.2013.4.01.9199
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 0001770-96.2026.8.27.2715
TJTO · Usucapião · 17/09/2026 - 0001779-98.2025.8.27.2713
TJTO · Carta precatória cível · 14/09/2026 - 0001780-74.2012.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0001791-33.2018.8.16.0040
TJPR · Carta precatória cível · autora · 14/10/2026 - 0001797-72.2009.8.19.0072
TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0001797-48.2011.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0001797-56.2025.8.27.2734
TJTO · Embargos de terceiro cível · ré · 09/10/2026 - 0001797-47.2025.8.27.2737
TJTO · Carta precatória cível · 09/09/2026 - 0001798-90.2014.8.27.2713
TJTO · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 0001807-90.2015.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0001812-91.2004.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001813-78.2009.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0001821-70.2012.4.01.3810
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 09/09/2026 - 0001830-88.2017.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0001844-84.2012.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0001846-91.2011.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0001857-10.2010.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001865-71.2014.8.27.2740
TJTO · Carta precatória cível · 04/09/2026 - 0001869-93.2006.4.02.0000
TRF2 · Ação rescisória · autora · 15/10/2026 - 0001880-58.2014.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0001899-61.2012.4.01.3811
TRF6 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 0001905-81.2014.8.26.0153
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001916-87.2013.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0001921-34.2026.8.16.0075
TJPR · Carta precatória cível · autora · 25/09/2026 - 0001924-07.2013.4.01.3822
TRF6 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0001925-50.2021.8.16.0074
TJPR · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 0001933-56.2012.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0001939-17.2012.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0001955-50.2004.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0001960-88.2008.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0001973-52.2006.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0001976-44.2015.4.01.3818
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0001991-93.2026.8.16.0061
TJPR · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026 - 0001999-81.2019.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0002006-48.2006.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0002014-42.2014.8.27.2716
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0002024-28.2014.4.01.3821
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0002025-44.2013.8.04.6500
TJAM · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0002031-49.2011.4.01.3813
TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0002043-22.2018.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0002043-27.2026.8.27.2731
TJTO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0002050-60.2007.8.25.0073
TJSE · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0002063-11.2014.8.27.2740
TJTO · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0002063-89.2023.8.16.0092
TJPR · Usucapião · 29/10/2026 - 0002064-62.2026.8.16.0062
TJPR · Carta precatória cível · autora · 09/09/2026 - 0002074-94.2003.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0002074-61.2012.4.01.3809
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0002078-25.2017.4.01.3809
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0002089-79.2011.4.01.3804
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0002091-52.2009.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0002096-49.2007.8.25.0073
TJSE · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0002115-67.2010.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0002115-44.2026.8.27.2721
TJTO · Embargos de terceiro cível · ré · 16/10/2026 - 0002116-34.2014.8.26.0116
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002119-28.2014.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0002121-23.2010.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0002123-54.2011.4.01.3804
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0002125-27.2026.8.16.0092
TJPR · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026 - 0002126-12.2026.8.16.0092
TJPR · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026 - 0002128-50.2026.8.16.0134
TJPR · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0002137-48.2019.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0002141-48.2013.8.24.0048
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 0002154-11.2026.8.27.2731
TJTO · Carta precatória cível · 17/09/2026 - 0002162-67.2015.4.01.3818
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0002164-75.2026.8.16.0172
TJPR · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026 - 0002169-44.2013.8.26.0441
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0002172-09.2008.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0002175-90.2012.8.26.0116
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002175-84.2026.8.27.2731
TJTO · Carta precatória cível · 18/09/2026 - 0002203-70.2014.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0002210-55.2014.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0002210-62.2026.8.27.2725
TJTO · Carta precatória cível · 28/09/2026 - 0002225-43.2006.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0002226-46.2016.4.01.3817
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0002232-71.2026.8.16.0092
TJPR · Usucapião · 09/10/2026 - 0002235-97.2009.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0002235-26.2026.8.16.0092
TJPR · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026 - 0002236-11.2026.8.16.0092
TJPR · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026 - 0002237-31.2014.4.01.3822
TRF6 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0002244-92.2010.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0002255-13.2013.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0002271-86.2020.4.02.0000
TRF2 · Ação rescisória · ré · 29/10/2026 - 0002289-14.2012.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0002292-10.2012.4.01.3803
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0002299-92.2009.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0002308-82.2025.8.16.0140
TJPR · Carta precatória cível · autora · 30/09/2026 - 0002316-46.2002.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0002319-95.2026.8.16.0134
TJPR · Usucapião · 02/10/2026 - 0002321-68.2025.8.16.0112
TJPR · Usucapião · 28/10/2026 - 0002323-22.2001.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0002324-56.2010.4.01.3812
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0002327-63.2025.8.27.2733
TJTO · Usucapião · 25/09/2026 - 0002335-19.2013.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0002335-24.2015.4.01.3808
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0002350-29.2015.8.26.0650
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002355-38.2018.8.27.2713
TJTO · Usucapião · 19/10/2026 - 0002356-45.2014.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0002360-65.2020.8.27.2721
TJTO · Cumprimento de sentença · 17/09/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo