Processos de União - Fazenda Nacional (48 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001508-42.2013.8.27.2707
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5001508-56.2026.4.04.7138
TRF4 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5001509-72.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001510-77.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5001511-35.2026.4.04.7130
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5001514-67.2023.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001514-84.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001514-63.2026.4.04.7138
TRF4 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5001515-65.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001515-48.2026.4.04.7138
TRF4 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5001518-87.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5001519-85.2026.4.04.7138
TRF4 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 5001519-75.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001520-66.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001521-73.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001521-43.2024.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 5001522-58.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001522-40.2026.4.04.7138
TRF4 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 5001523-34.2025.4.04.7114
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5001523-49.2026.4.04.7130
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5001525-80.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5001526-56.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001526-77.2026.4.04.7138
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5001527-15.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001530-53.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5001532-11.2026.4.04.7130
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5001533-17.2012.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 5001534-30.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001535-35.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5001536-38.2022.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5001536-41.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001538-66.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001539-51.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001540-96.2022.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001540-76.2025.4.04.7209
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 5001540-36.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5001541-64.2020.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 21/10/2026 - 5001541-68.2024.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 29/10/2026 - 5001541-21.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5001543-15.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001544-18.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001548-98.2012.4.04.7212
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001549-22.2021.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5001549-32.2026.4.04.7135
TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 29/09/2026 - 5001550-94.2018.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001550-58.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001552-64.2018.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001552-50.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5001553-92.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5001554-50.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001555-75.2025.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001557-70.2020.4.04.7118
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5001560-31.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001561-46.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001562-24.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5001563-24.2026.4.04.7003
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5001564-85.2026.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5001566-73.2026.4.04.7101
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 5001567-15.2013.4.04.7101
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5001567-49.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001567-40.2026.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5001568-40.2026.4.04.7005
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 5001569-56.2025.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001569-23.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001570-66.2020.4.04.7119
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001572-88.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5001574-36.2026.4.04.7138
TRF4 · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 5001575-45.2026.4.04.7033
TRF4 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5001576-79.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5001577-64.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5001577-69.2021.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5001580-36.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001583-43.2021.4.04.7115
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001583-72.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5001584-62.2024.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001584-57.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5001585-98.2020.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5001585-19.2022.4.02.5115
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5001585-19.2026.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001586-34.2026.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001587-81.2024.4.04.7113
TRF4 · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 03/11/2026 - 5001590-41.2026.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5001591-08.2026.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001593-02.2021.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001593-19.2023.4.04.7212
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5001594-29.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5001595-85.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001596-60.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 5001600-34.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001600-82.2026.4.02.5006
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5001601-65.2025.4.02.5115
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5001602-77.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001602-50.2026.8.24.0077
TJSC · Usucapião · 23/10/2026 - 5001603-62.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001603-34.2026.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001603-52.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001604-47.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5001604-17.2025.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001604-76.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5001604-34.2026.4.04.7118
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo