Processos de União - Fazenda Nacional (49 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001606-17.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5001609-86.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001613-42.2026.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 5001614-14.2026.8.24.0126
TJSC · Apelação cível · 27/10/2026 - 5001615-64.2011.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5001615-81.2026.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001617-96.2026.4.04.7000
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5001618-30.2021.4.04.7106
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001620-36.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 5001620-30.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5001621-30.2012.8.27.2707
TJTO · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5001625-73.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5001625-49.2026.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5001625-31.2026.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001626-68.2026.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001626-74.2026.4.04.7124
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5001627-08.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 5001631-39.2025.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001631-56.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5001632-44.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001634-49.2025.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5001636-75.2012.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001636-29.2013.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 5001636-40.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5001636-21.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001636-21.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001637-13.2024.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001637-78.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001638-70.2026.4.04.7033
TRF4 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5001639-40.2026.4.04.7135
TRF4 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5001641-10.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5001643-16.2012.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5001644-10.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5001644-58.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001649-53.2026.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001652-39.2026.4.04.7135
TRF4 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5001654-93.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 5001655-11.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001655-75.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001658-88.2026.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5001658-70.2026.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5001658-48.2026.4.04.7102
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 5001659-53.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5001660-12.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001660-79.2026.4.04.7114
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5001661-46.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5001663-64.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001667-96.2025.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5001668-89.2026.4.04.7103
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5001670-56.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5001674-69.2017.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5001674-50.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001676-34.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5001676-45.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5001676-12.2026.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 5001677-19.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5001678-04.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5001678-61.2026.4.02.5108
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 5001679-86.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5001679-27.2026.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 5001682-46.2022.4.04.7222
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001682-70.2026.4.04.7201
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 5001682-58.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001682-55.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001684-32.2026.4.02.5120
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 5001684-40.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001685-70.2013.8.27.2718
TJTO · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5001685-13.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001686-03.2024.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001689-32.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001689-10.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5001690-63.2026.4.02.5112
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5001691-05.2026.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001693-05.2022.4.04.7116
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5001695-82.2021.4.04.7124
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001695-54.2026.4.04.7206
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5001696-60.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001697-24.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001698-82.2026.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5001699-67.2026.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5001700-65.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001702-03.2022.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001703-37.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001705-12.2024.4.02.5109
TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5001707-95.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5001708-05.2015.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5001708-39.2021.8.24.0060
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 5001710-66.2026.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5001710-08.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5001711-92.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5001711-14.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5001712-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5001712-53.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5001713-69.2026.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5001717-30.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5001719-65.2020.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5001719-88.2026.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5001721-46.2018.4.02.5118
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5001722-87.2025.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5001723-54.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo