Processos de União - Fazenda Nacional (510 de 605)

60.475 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5089328-07.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
5089354-05.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 10/11/2026
5089400-91.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5089423-37.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5089435-46.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 30/09/2026
5089562-86.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/11/2026
5089621-74.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5089655-22.2019.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5089660-44.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
5089663-96.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5089669-06.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
5089778-47.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5089833-95.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
5089882-39.2025.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
5090044-34.2025.4.02.5101
TRF2 · Agravo interno cível · ré · 23/10/2026
5090129-54.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5090174-24.2025.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5090180-36.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5090275-34.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
5090423-72.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5090433-82.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5090483-16.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5090569-50.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5090656-74.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5090664-12.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5090683-18.2026.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 06/11/2026
5090688-74.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
5090695-08.2021.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 10/11/2026
5090696-17.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
5090787-44.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 10/11/2026
5090804-80.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5090905-83.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5090951-09.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5091032-26.2023.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026
5091140-79.2026.8.24.0000
TJSC · Ação rescisória · 25/09/2026
5091180-66.2025.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
5091196-20.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5091204-60.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5091213-29.2019.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
5091216-11.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5091256-95.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/09/2026
5091256-27.2024.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 09/09/2026
5091283-78.2022.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 13/11/2026
5091287-76.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5091327-92.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
5091394-30.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5091430-02.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
5091446-58.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5091484-38.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
5091501-67.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/10/2026
5091531-73.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
5091560-62.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5091570-02.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5091645-46.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5091695-72.2023.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026
5091770-43.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5091834-87.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
5091946-22.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
5092023-31.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
5092133-03.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
5092187-93.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/09/2026
5092190-21.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5092195-36.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/11/2026
5092255-43.2025.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026
5092270-82.2019.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5092284-66.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5092304-84.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5092355-32.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5092361-05.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/11/2026
5092397-57.2019.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5092410-19.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5092421-48.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
5092452-95.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
5092588-05.2019.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/11/2026
5092671-11.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
5092690-51.2024.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026
5092706-05.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5092720-23.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/11/2026
5092739-58.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5092778-21.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5092797-27.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5092846-39.2024.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 13/11/2026
5092895-46.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5092910-78.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5092987-87.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/11/2026
5093041-82.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 04/11/2026
5093047-02.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5093058-31.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5093177-84.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5093267-87.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 19/10/2026
5093289-58.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
5093306-89.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026
5093322-53.2019.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/11/2026
5093363-10.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 24/09/2026
5093387-14.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 11/11/2026
5093391-70.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 06/10/2026
5093410-47.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 06/11/2026
5093489-94.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5093592-62.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 01/10/2026
5093743-43.2019.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo