Processos de União - Fazenda Nacional (511 de 605)

60.475 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5093763-19.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 01/10/2026
5093788-32.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 02/10/2026
5093810-32.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação / remessa necessária · autora · 12/11/2026
5093871-87.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5093907-95.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/09/2026
5093952-36.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5094024-86.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5094326-46.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 02/10/2026
5094444-62.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5094504-59.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 09/10/2026
5094535-84.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
5094629-32.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
5094767-67.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação / remessa necessária · ré · 09/11/2026
5094787-53.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/11/2026
5094918-62.2025.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
5095077-97.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 06/11/2026
5095248-93.2024.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
5095379-68.2024.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
5095521-09.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
5095547-02.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 13/11/2026
5095579-07.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 11/11/2026
5095617-53.2025.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/11/2026
5095781-18.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5095813-86.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
5095860-94.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
5095980-06.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
5096030-39.2019.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5096042-80.2025.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5096131-69.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/10/2026
5096227-21.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5096237-65.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5096286-72.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/10/2026
5096429-66.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5096446-29.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 08/10/2026
5096469-77.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5096510-83.2021.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 10/11/2026
5096600-86.2024.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026
5096710-56.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5096746-93.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5096827-47.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5096877-68.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
5096897-54.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 09/10/2026
5096941-73.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 19/10/2026
5097146-05.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 23/10/2026
5097303-51.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/09/2026
5097385-48.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5097461-48.2019.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5097563-94.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5097578-63.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5097600-53.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
5097607-45.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5097616-07.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
5097617-89.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5097671-62.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5097682-84.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
5097692-31.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026
5097698-38.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
5097702-75.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
5097718-36.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5097718-29.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
5097719-21.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5097720-06.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5097721-88.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5097722-73.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 13/11/2026
5097723-58.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5097723-51.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
5097724-43.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5097725-28.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5097726-13.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5097729-58.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 02/09/2026
5097738-20.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
5097740-87.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
5097743-42.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5097746-94.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026
5097748-64.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026
5097750-34.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
5097752-04.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/11/2026
5097756-41.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026
5097763-33.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026
5097767-70.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
5097773-77.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
5097782-39.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5097786-76.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
5097790-16.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
5097797-08.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
5097808-37.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026
5097811-89.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 13/11/2026
5097819-66.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
5097820-51.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026
5097824-30.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026
5097833-50.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
5097835-20.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
5097839-57.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
5097842-12.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
5097860-33.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026
5097863-22.2025.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
5097864-70.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
5097870-77.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
5097871-62.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/11/2026
5097876-84.2026.4.02.5101
TRF2 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo