Processos de União - Fazenda Nacional (66 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5003326-60.2022.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003326-20.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 5003328-18.2026.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 5003330-12.2013.4.04.7114
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 5003331-10.2026.4.02.5105
  TRF2 · Mandado de segurança coletivo · ré · 05/11/2026
• 5003331-67.2026.4.04.7105
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5003332-65.2025.4.04.7209
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5003333-60.2024.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 5003333-20.2024.4.04.7004
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5003335-95.2021.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003336-87.2025.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5003336-47.2025.4.04.7001
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
• 5003336-17.2026.4.02.5110
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5003337-17.2026.4.02.5105
  TRF2 · Mandado de segurança coletivo · ré · 05/11/2026
• 5003338-02.2025.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5003339-64.2024.4.02.5005
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5003339-69.2026.4.02.5110
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 5003341-79.2025.4.02.5108
  TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5003342-35.2022.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5003342-22.2024.4.02.5101
  TRF2 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 5003343-73.2020.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003343-54.2026.4.04.7114
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5003344-72.2026.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 5003346-36.2026.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 5003346-24.2026.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5003348-95.2020.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003350-96.2024.4.02.5004
  TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026
• 5003350-98.2026.4.02.5110
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
• 5003350-67.2026.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003351-98.2025.4.04.7103
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 5003351-52.2026.4.04.7107
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 5003352-53.2020.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003352-32.2025.4.02.5004
  TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5003352-68.2025.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5003352-59.2026.4.02.5113
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026
• 5003353-44.2026.4.02.5113
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 5003353-13.2026.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5003354-15.2024.4.02.5108
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5003354-83.2026.4.04.7114
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003355-90.2025.4.02.5002
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5003361-45.2025.4.04.7103
  TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5003363-14.2022.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5003366-49.2025.4.04.7206
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
• 5003368-63.2023.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 5003368-06.2026.4.04.7005
  TRF4 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 5003373-40.2026.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5003377-93.2021.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 5003377-51.2025.4.04.7118
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026
• 5003377-72.2026.4.02.5113
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 29/10/2026
• 5003379-63.2025.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003380-18.2026.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5003381-17.2026.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003381-96.2026.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5003382-63.2012.4.04.7204
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 5003383-70.2026.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 5003384-96.2026.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5003389-83.2020.4.04.7104
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5003390-68.2020.4.04.7104
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5003390-64.2026.4.04.7102
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003391-77.2025.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5003391-40.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5003392-59.2025.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003392-41.2026.4.02.5113
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 5003393-81.2025.4.02.5106
  TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5003394-02.2026.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5003398-82.2024.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003398-60.2025.4.04.7107
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
• 5003398-42.2025.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5003406-26.2024.4.04.7122
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003408-85.2026.4.04.7102
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5003409-05.2025.4.02.5116
  TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5003409-22.2026.4.02.5002
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026
• 5003413-78.2024.4.04.7102
  STJ · Recurso especial · autora · 13/10/2026
• 5003413-62.2026.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5003415-83.2026.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5003416-06.2024.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003417-86.2026.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5003418-75.2026.4.02.5101
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
• 5003419-85.2024.4.04.7005
  TRF4 · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 5003420-46.2023.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5003425-46.2021.4.02.5003
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5003425-62.2024.4.04.7209
  TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 5003429-28.2026.4.04.7113
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026
• 5003430-88.2018.4.04.7114
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003431-47.2026.4.02.5110
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
• 5003431-83.2026.4.04.7117
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
• 5003433-21.2023.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003433-44.2025.4.04.7002
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003434-18.2025.4.02.5116
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 5003434-05.2025.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003437-34.2023.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5003438-34.2024.4.02.5005
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026
• 5003438-29.2026.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5003438-69.2026.4.04.7216
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
• 5003440-89.2023.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003440-02.2026.4.04.7002
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 5003441-21.2026.4.02.5004
  TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5003443-45.2026.4.04.7102
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5003444-19.2025.4.04.7117
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5003447-91.2026.4.04.7002
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo