Processos de União - Fazenda Nacional (65 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5003195-86.2026.4.02.5113
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 13/10/2026
• 5003198-48.2024.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5003198-11.2025.4.02.5102
  TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5003200-84.2020.4.04.7111
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5003201-05.2026.4.02.5110
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
• 5003203-39.2020.4.04.7111
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5003203-78.2025.4.04.7009
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5003203-50.2026.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003206-52.2019.4.04.7103
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026
• 5003208-69.2026.4.04.7105
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 5003209-39.2026.4.04.7110
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003210-04.2024.4.04.7010
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003214-61.2025.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 5003215-14.2019.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5003215-53.2020.4.04.7111
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5003216-81.2015.4.04.7121
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5003216-96.2019.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 5003216-70.2026.4.04.7000
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 5003219-51.2019.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 5003219-44.2026.4.02.5104
  TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 5003219-26.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026
• 5003221-11.2026.4.02.5105
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 5003222-24.2024.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003226-76.2024.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5003227-57.2021.4.04.7200
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
• 5003227-90.2026.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
• 5003229-97.2026.4.02.5101
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026
• 5003233-82.2026.4.04.7105
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 5003234-38.2024.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5003239-80.2013.8.27.2737
  TJTO · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 5003241-69.2026.4.02.5115
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
• 5003241-59.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 5003244-29.2012.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5003245-82.2020.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5003246-87.2026.4.04.7200
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026
• 5003248-65.2024.4.02.5104
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003249-76.2026.4.02.5105
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 5003251-70.2012.4.04.7113
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026
• 5003251-66.2024.4.02.5121
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
• 5003251-47.2025.4.02.5116
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
• 5003252-16.2026.4.02.5110
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
• 5003254-98.2026.4.02.5105
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 5003255-35.2024.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003255-43.2026.4.04.7105
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 5003255-74.2026.8.24.0049
  TJSC · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 5003256-48.2024.4.02.5005
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 5003256-28.2026.4.04.7105
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5003258-52.2022.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 5003259-44.2017.4.04.7122
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003260-65.2026.4.04.7105
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 5003263-51.2011.4.04.7103
  TRF4 · Execução fiscal · ré · 20/10/2026
• 5003267-21.2012.4.04.7114
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5003267-43.2025.4.02.5102
  TRF2 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 5003268-17.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
• 5003272-53.2024.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003273-85.2022.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003273-38.2025.4.02.5106
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 5003275-53.2024.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5003276-68.2026.4.02.5102
  TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5003276-89.2026.4.04.7114
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5003279-56.2026.4.04.7110
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 5003279-22.2026.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5003280-86.2013.4.04.7113
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003281-23.2026.4.04.7014
  TRF4 · Carta precatória cível · ré · 30/09/2026
• 5003282-76.2019.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5003283-61.2019.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5003284-96.2026.4.04.7201
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026
• 5003286-55.2020.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003286-81.2026.4.04.7002
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5003287-50.2019.4.04.7119
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5003288-09.2026.4.04.7113
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
• 5003289-26.2019.4.04.7117
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 5003289-20.2019.4.04.7119
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5003289-55.2026.4.02.5106
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003290-43.2026.4.02.5105
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 5003291-91.2026.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003293-98.2025.4.04.7102
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003294-49.2022.4.04.7115
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5003297-95.2026.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5003298-30.2019.4.04.7103
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5003299-15.2019.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 5003300-54.2025.4.04.7114
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5003302-67.2019.4.04.7103
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5003303-52.2019.4.04.7103
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 5003303-10.2019.4.04.7117
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5003303-25.2024.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5003303-11.2026.4.04.7102
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 5003303-87.2026.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 5003304-84.2026.4.04.7105
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5003304-75.2026.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5003305-94.2025.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5003305-15.2026.4.02.5104
  TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 5003309-12.2026.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5003312-45.2018.4.04.7201
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
• 5003313-32.2025.4.02.5102
  TRF2 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 5003313-46.2026.4.04.7105
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5003318-56.2026.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 5003320-67.2019.4.04.7110
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
• 5003322-24.2025.4.04.7111
  TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5003322-02.2026.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo