Processos de União - Fazenda Nacional (64 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5003080-55.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003083-75.2024.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003084-30.2025.4.02.5116
TRF2 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026
5003084-95.2026.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
5003085-95.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003085-68.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003088-15.2024.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
5003088-94.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5003088-88.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003090-70.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003090-33.2025.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
5003090-87.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5003091-75.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
5003095-58.2026.4.02.5105
TRF2 · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
5003098-70.2022.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5003099-41.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/09/2026
5003099-58.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026
5003100-26.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5003100-78.2025.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5003100-56.2026.4.02.5113
TRF2 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
5003101-71.2022.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5003103-81.2025.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003104-32.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5003105-38.2021.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003106-83.2022.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5003107-71.2022.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003113-91.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
5003114-74.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5003114-34.2026.4.02.5115
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
5003116-38.2024.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003117-19.2026.4.02.5105
TRF2 · Mandado de segurança cível · 23/09/2026
5003118-78.2019.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
5003118-32.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003118-52.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003120-57.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003120-48.2019.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
5003121-42.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003121-11.2026.4.02.5120
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026
5003122-64.2013.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5003122-50.2026.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5003123-11.2026.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5003123-65.2026.4.04.7208
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5003124-94.2019.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003125-79.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003125-78.2026.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
5003126-64.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
5003127-46.2024.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
5003128-22.2022.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 29/10/2026
5003130-03.2026.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5003133-14.2023.4.04.7209
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 06/11/2026
5003135-13.2026.8.24.0055
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
5003136-11.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003137-93.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
5003137-13.2025.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
5003137-67.2026.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003138-68.2026.4.02.5113
TRF2 · Mandado de segurança coletivo · ré · 22/10/2026
5003140-19.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 10/09/2026
5003142-74.2026.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
5003143-64.2022.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5003143-11.2025.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
5003145-24.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003146-44.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 06/11/2026
5003146-35.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5003153-47.2023.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003153-03.2026.4.04.7014
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
5003154-85.2026.4.04.7014
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026
5003155-70.2026.4.04.7014
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
5003156-55.2026.4.04.7014
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
5003157-40.2026.4.04.7014
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
5003158-04.2021.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
5003158-25.2026.4.04.7014
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
5003158-74.2026.8.24.0049
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026
5003159-10.2026.4.04.7014
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
5003160-63.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003161-86.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003163-17.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003163-75.2026.4.02.5115
TRF2 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
5003163-47.2026.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003164-21.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003166-26.2026.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003168-56.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003168-06.2026.4.02.5113
TRF2 · Mandado de segurança coletivo · ré · 23/10/2026
5003170-49.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003172-25.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5003173-89.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5003176-77.2020.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
5003177-21.2018.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003177-62.2020.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003177-95.2026.4.02.5006
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
5003178-47.2020.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003179-32.2020.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003181-60.2015.4.04.7012
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5003181-02.2020.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003182-84.2020.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003184-61.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
5003186-35.2026.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
5003191-88.2021.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003193-51.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
5003194-37.2026.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5003194-31.2026.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo