Processos de União - Fazenda Nacional (68 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5003540-42.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 13/10/2026
5003542-32.2019.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003542-12.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026
5003543-17.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003543-62.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003543-94.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026
5003544-02.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5003544-50.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5003545-84.2019.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5003549-16.2022.4.04.7209
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026
5003549-04.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
5003550-86.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026
5003551-71.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
5003551-71.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003553-57.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003554-70.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5003556-14.2026.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
5003556-93.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003557-78.2026.4.04.7103
TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
5003558-63.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5003559-48.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003560-33.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003562-74.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003562-03.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 08/09/2026
5003563-08.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003563-38.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003564-90.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003564-98.2025.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003565-75.2019.4.04.7111
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
5003565-62.2025.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/09/2026
5003565-37.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003566-56.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003566-47.2025.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003566-46.2026.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003567-72.2023.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5003568-69.2024.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003568-26.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5003568-89.2026.4.04.7206
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5003569-57.2010.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003569-87.2020.4.04.7108
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5003570-51.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 02/09/2026
5003572-06.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003574-74.2018.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003575-55.2024.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003577-73.2026.4.02.5115
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
5003577-57.2026.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5003578-63.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5003582-12.2026.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
5003583-21.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003584-70.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/09/2026
5003584-61.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
5003585-96.2024.4.04.7012
TRF4 · Recurso inominado cível · 23/10/2026
5003585-15.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
5003586-11.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/09/2026
5003587-92.2026.4.04.7110
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5003588-90.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
5003588-16.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003589-62.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
5003590-83.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003590-35.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5003591-68.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003591-95.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5003592-53.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/09/2026
5003592-38.2026.4.04.7200
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5003594-39.2025.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 06/11/2026
5003595-75.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
5003597-69.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5003598-33.2026.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003599-76.2021.4.04.7112
TRF4 · Apelação cível · 10/09/2026
5003600-12.2026.4.04.7201
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
5003601-49.2016.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
5003601-46.2025.4.04.7002
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
5003603-68.2025.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003603-71.2026.4.02.5115
TRF2 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
5003604-96.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5003604-74.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003604-41.2025.4.04.7118
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003604-52.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
5003605-47.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003609-74.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003611-09.2024.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003614-90.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
5003615-14.2023.4.02.5108
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
5003615-15.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003616-40.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003618-89.2025.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
5003618-49.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026
5003620-03.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5003620-79.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
5003621-35.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003622-42.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
5003623-41.2020.4.04.7112
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5003623-58.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003624-19.2026.4.04.7208
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5003625-75.2024.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026
5003626-40.2013.4.04.7112
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003626-06.2023.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003626-13.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 03/11/2026
5003628-27.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003628-02.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo