Processos de União - Fazenda Nacional (71 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5003814-58.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026
5003816-53.2025.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
5003816-28.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003817-03.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5003818-51.2023.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003818-61.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003818-58.2026.4.04.7001
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
5003819-29.2026.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
5003820-55.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5003821-13.2022.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003821-97.2023.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5003822-06.2019.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5003822-84.2021.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026
5003822-70.2024.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5003822-38.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5003822-65.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5003826-13.2023.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003829-95.2019.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5003829-72.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
5003830-27.2026.4.04.7113
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
5003831-32.2023.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/10/2026
5003831-30.2026.8.24.0126
TJSC · Carta precatória cível · autora · 02/10/2026
5003832-18.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003834-80.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003834-04.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
5003835-47.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003837-19.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
5003838-27.2026.8.24.0189
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026
5003839-43.2022.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003839-24.2023.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003841-72.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003841-65.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003841-86.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
5003842-75.2025.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
5003842-71.2026.4.04.7103
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026
5003843-42.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003843-44.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003844-20.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003844-29.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003845-14.2026.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5003846-55.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003846-96.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003847-40.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003847-86.2023.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
5003848-25.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003850-39.2026.4.04.7009
TRF4 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
5003850-18.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
5003852-30.2026.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5003852-18.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5003853-81.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003854-85.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003855-56.2024.4.04.7001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5003855-89.2026.4.04.7129
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
5003857-69.2014.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003858-67.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5003860-79.2019.4.04.7122
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003860-86.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003860-47.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento provisório de decisão · ré · 05/11/2026
5003863-91.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5003864-76.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003866-78.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5003866-09.2026.4.02.5114
TRF2 · Tutela antecipada antecedente · ré · 05/10/2026
5003866-84.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
5003867-58.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5003867-97.2025.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
5003868-57.2026.4.04.7107
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
5003870-82.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003871-44.2019.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003871-34.2025.4.04.7111
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
5003871-04.2025.4.04.7121
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
5003872-76.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
5003873-17.2026.4.02.0000
TRF2 · Conflito de competência cível · 03/11/2026
5003874-96.2019.4.04.7111
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
5003874-21.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5003875-81.2019.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5003875-96.2026.8.24.0078
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026
5003878-60.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003879-72.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/09/2026
5003881-15.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5003881-88.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003881-71.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5003882-62.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5003884-43.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
5003886-78.2026.4.04.7107
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026
5003886-12.2026.4.04.7129
TRF4 · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
5003887-22.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
5003887-04.2024.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5003887-44.2026.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
5003887-84.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003888-07.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
5003888-28.2025.4.02.5106
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5003889-89.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5003890-74.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5003890-46.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003891-59.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5003894-92.2025.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5003896-22.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
5003898-40.2022.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003898-74.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
5003899-25.2023.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo