Processos de União - Fazenda Nacional (72 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5003899-90.2026.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026
5003904-58.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003904-21.2025.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003906-39.2026.4.02.5001
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
5003908-66.2022.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003909-33.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
5003911-06.2026.4.04.7103
TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
5003911-91.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5003912-55.2026.4.04.7114
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
5003914-50.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
5003916-20.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5003916-25.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5003918-63.2024.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
5003918-98.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003921-05.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
5003922-21.2025.4.02.5003
TRF2 · Apelação cível · 05/11/2026
5003922-35.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026
5003925-04.2024.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003926-06.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003928-64.2025.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003929-30.2017.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5003929-27.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003929-24.2026.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
5003930-22.2025.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
5003930-12.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003931-94.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026
5003933-50.2020.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003934-19.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
5003937-48.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003937-35.2026.4.02.5106
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
5003937-04.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003938-33.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003939-18.2019.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026
5003939-31.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003941-85.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5003941-29.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5003942-93.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/09/2026
5003943-82.2024.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003943-77.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
5003945-82.2025.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003945-78.2026.4.04.7103
TRF4 · Mandado de segurança cível · 02/10/2026
5003945-97.2026.4.04.7129
TRF4 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
5003946-67.2025.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003947-37.2020.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5003948-97.2021.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003948-86.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5003949-40.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5003950-85.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
5003951-32.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003952-17.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
5003952-38.2024.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026
5003958-56.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
5003960-28.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
5003961-02.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
5003961-74.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003964-12.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003964-33.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026
5003965-21.2025.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5003970-41.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003972-82.2022.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003972-31.2026.4.04.7113
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
5003972-16.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
5003972-22.2026.4.04.7213
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
5003974-61.2019.4.02.5121
TRF2 · Recurso inominado cível · 06/11/2026
5003974-38.2020.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003974-05.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5003976-53.2026.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5003977-27.2024.4.04.7209
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
5003977-38.2026.4.04.7118
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
5003979-23.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 23/09/2026
5003981-67.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5003981-36.2024.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
5003981-58.2025.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026
5003982-54.2025.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003982-05.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
5003983-37.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003983-76.2020.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5003983-16.2025.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5003983-90.2026.4.04.7006
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5003983-87.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5003984-22.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5003985-07.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003985-09.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5003985-79.2026.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
5003986-89.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
5003986-82.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5003987-74.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5003987-24.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5003988-59.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
5003988-67.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5003988-57.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
5003989-44.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
5003989-97.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
5003989-94.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/09/2026
5003990-29.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5003990-82.2026.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5003990-85.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5003990-37.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 11/09/2026
5003992-19.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5003994-64.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo