Processos de União - Fazenda Nacional (76 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5004321-64.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
5004322-93.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004326-33.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
5004328-14.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5004329-38.2026.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026
5004329-93.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
5004329-83.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5004331-37.2024.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004333-25.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004333-33.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
5004334-80.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5004334-76.2025.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
5004334-81.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004335-03.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
5004338-47.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004341-84.2019.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
5004341-46.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004341-10.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
5004342-25.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/09/2026
5004344-14.2025.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5004344-62.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
5004344-10.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5004347-09.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004347-02.2025.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5004348-91.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004349-76.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004349-79.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004350-61.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
5004353-89.2019.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5004353-48.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
5004353-18.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
5004353-48.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
5004354-09.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
5004356-64.2025.4.04.7004
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
5004356-03.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
5004356-91.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
5004359-16.2016.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004359-79.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/10/2026
5004360-31.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
5004361-95.2016.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5004361-16.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026
5004362-62.2026.4.02.5106
TRF2 · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026
5004364-77.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5004369-78.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5004375-27.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026
5004375-12.2026.4.04.7206
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5004376-22.2026.4.02.5114
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
5004377-46.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
5004378-82.2026.4.04.7103
TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
5004380-35.2024.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004380-59.2025.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
5004383-95.2026.4.04.7106
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
5004383-80.2026.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
5004384-35.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5004385-24.2020.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
5004386-87.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5004386-04.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5004388-52.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004388-26.2026.4.04.7201
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026
5004389-42.2025.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
5004391-81.2026.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/11/2026
5004391-26.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 18/09/2026
5004392-15.2026.4.04.7217
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5004393-70.2012.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
5004393-91.2016.4.04.7203
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004393-95.2024.4.04.7111
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
5004393-42.2026.4.04.7009
TRF4 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
5004394-28.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
5004397-79.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5004400-28.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004401-78.2019.4.04.7101
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004401-28.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5004402-60.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004405-36.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004405-50.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026
5004406-29.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004406-50.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5004410-81.2021.4.04.7000
TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 08/10/2026
5004411-57.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5004414-73.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5004415-12.2018.4.04.7129
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5004415-67.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5004416-06.2022.4.04.7016
TRF4 · Recurso inominado cível · 20/10/2026
5004417-86.2020.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004417-13.2026.4.02.5106
TRF2 · Mandado de segurança cível · 13/10/2026
5004418-62.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5004419-56.2020.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004419-77.2022.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5004419-32.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
5004419-04.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
5004420-41.2020.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004421-19.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
5004422-11.2020.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5004422-26.2025.4.04.7107
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
5004422-50.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5004423-93.2020.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
5004423-55.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
5004424-22.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004425-71.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026
5004427-93.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo