Processos de União - Fazenda Nacional (77 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5004427-68.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5004431-68.2023.4.04.7200
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 5004431-86.2026.4.02.0000
TRF2 · Conflito de competência cível · 23/10/2026 - 5004431-94.2026.4.02.5106
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5004431-18.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5004433-96.2013.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004434-41.2019.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004434-52.2025.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5004434-70.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5004435-17.2024.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004436-88.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5004437-49.2022.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5004439-84.2024.4.04.7208
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5004440-58.2022.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004441-88.2018.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004442-04.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004444-97.2024.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004445-02.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5004446-02.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5004447-70.2024.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5004447-02.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5004448-06.2019.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5004449-15.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5004450-27.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5004451-85.2026.4.02.5106
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5004451-63.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5004453-66.2022.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004454-09.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5004456-73.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004457-38.2025.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5004457-40.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5004458-92.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5004458-15.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5004458-25.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5004460-71.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5004460-83.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 5004461-16.2022.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004461-98.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004463-37.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5004465-30.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5004465-47.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5004466-88.2024.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5004466-69.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004467-87.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004468-24.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5004469-77.2019.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5004469-10.2019.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004470-05.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5004471-13.2024.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004472-39.2026.4.04.7003
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5004474-52.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 5004476-67.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004477-34.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 5004479-11.2026.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5004481-47.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5004481-44.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5004483-53.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5004484-38.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5004487-55.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004487-41.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5004488-73.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5004488-39.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5004488-26.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004490-93.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5004491-78.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5004492-67.2026.4.04.7217
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5004494-58.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5004495-05.2019.4.04.7108
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5004497-62.2012.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 5004497-72.2019.4.04.7108
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5004498-65.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004498-80.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/10/2026 - 5004499-65.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5004500-74.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5004501-11.2025.4.04.7202
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 03/11/2026 - 5004502-20.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 5004503-92.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004504-14.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5004505-96.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5004506-12.2020.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004506-85.2025.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004506-81.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5004509-13.2024.4.04.7108
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004510-27.2017.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004511-82.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5004512-88.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5004514-49.2017.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004515-04.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5004516-91.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5004517-31.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5004517-53.2026.4.04.7129
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5004520-92.2026.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5004520-17.2026.8.24.0048
TJSC · Carta precatória cível · autora · 26/10/2026 - 5004521-05.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5004522-11.2026.4.04.7118
TRF4 · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 5004522-50.2026.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5004523-89.2023.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 29/10/2026 - 5004525-82.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5004525-30.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004528-18.2016.4.04.7102
TRF4 · Apelação / remessa necessária · ré · 29/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo