Processos de União - Fazenda Nacional (78 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5004529-84.2022.4.04.7007
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004530-53.2019.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004531-18.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004534-15.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5004535-97.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004536-09.2024.4.02.5117
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 5004538-58.2023.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 29/10/2026 - 5004538-98.2026.4.04.7009
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 5004538-65.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 5004539-43.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5004540-46.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5004540-47.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5004542-05.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 5004543-84.2020.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004543-50.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004543-02.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 5004543-29.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5004544-66.2021.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 20/10/2026 - 5004544-63.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5004546-83.2023.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004549-58.2026.4.04.7129
TRF4 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5004550-64.2025.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004551-28.2026.4.04.7129
TRF4 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5004552-08.2023.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5004552-47.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5004553-83.2020.4.04.7104
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5004554-63.2023.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004554-17.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5004556-86.2026.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5004557-58.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004558-12.2019.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5004559-29.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5004561-08.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/10/2026 - 5004562-18.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5004563-17.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5004563-42.2026.4.04.7129
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 5004563-20.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5004564-55.2024.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5004564-60.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5004565-11.2026.4.04.7000
TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5004565-72.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004566-50.2018.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004566-40.2025.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5004566-94.2026.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5004567-25.2025.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5004568-54.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 5004569-73.2026.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5004570-70.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 5004571-55.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 5004574-79.2013.4.04.7209
TRF4 · Embargos infringentes · ré · 09/10/2026 - 5004574-70.2026.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 5004577-90.2020.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5004577-33.2024.4.02.5001
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 5004580-09.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004581-27.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5004581-51.2025.4.04.7209
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 5004582-45.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004584-42.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004587-79.2025.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004588-22.2015.4.04.7006
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 5004588-49.2020.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5004589-05.2023.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 5004589-80.2024.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5004591-91.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5004591-89.2025.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004591-88.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004592-95.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004592-70.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5004597-94.2019.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5004597-29.2026.4.02.5106
TRF2 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5004598-31.2023.4.04.7121
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5004598-49.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5004598-38.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5004600-44.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5004601-14.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5004602-45.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5004603-33.2025.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 5004603-39.2025.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5004606-04.2024.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5004607-94.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5004610-25.2025.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5004612-06.2022.4.04.7006
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 5004613-38.2020.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5004614-23.2020.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004614-07.2021.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5004615-65.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5004616-67.2024.4.02.5118
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5004616-71.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5004617-56.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5004618-29.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5004619-15.2024.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5004620-73.2019.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5004622-25.2024.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 5004623-43.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004624-54.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 5004626-06.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5004628-07.2020.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5004628-70.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5004630-30.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5004632-58.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo