Processos de União - Fazenda Nacional (8 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0003528-11.2014.8.26.0565
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003533-33.2014.8.26.0565
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003550-17.2015.8.16.0079
TJPR · Execução de título extrajudicial · 02/10/2026 - 0003572-55.2020.8.16.0029
TJPR · Cumprimento de sentença · 08/10/2026 - 0003587-46.2016.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0003602-40.2006.4.01.3810
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0003608-20.2005.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0003622-32.2014.4.01.3816
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0003628-11.2005.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0003628-67.2006.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0003629-50.2026.8.16.0001
TJPR · Usucapião · 04/11/2026 - 0003635-35.2014.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003642-76.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0003646-16.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0003646-64.2014.8.26.0604
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003677-61.2010.4.01.3803
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0003678-46.2010.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0003684-69.2014.8.26.0283
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003690-29.2014.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0003697-54.2017.4.01.3820
TRF6 · Embargos de terceiro cível · autora · 29/10/2026 - 0003698-36.2014.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0003709-59.2026.8.27.2700
TJTO · Agravo de instrumento · 23/09/2026 - 0003713-40.2009.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0003714-07.2009.4.01.3809
TRF6 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0003715-40.2024.8.16.0179
TJPR · Desapropriação · 09/10/2026 - 0003734-34.2003.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0003743-62.2006.4.01.3809
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0003746-09.2025.8.27.2737
TJTO · Embargos de terceiro cível · ré · 06/10/2026 - 0003754-66.2026.8.16.0179
TJPR · Recuperação judicial · 04/11/2026 - 0003757-62.2020.8.27.2721
TJTO · Embargos à execução · ré · 08/10/2026 - 0003764-03.2008.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0003778-71.2020.8.16.0190
TJPR · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0003790-91.2026.8.27.2737
TJTO · Carta precatória cível · 01/09/2026 - 0003820-39.2014.8.26.0292
TJSP · Exceção de incompetência · ré · 19/10/2026 - 0003821-86.2025.8.16.0075
TJPR · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026 - 0003824-06.2004.4.01.3801
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0003854-47.2014.4.01.3815
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 0003870-49.2005.4.01.3804
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0003888-93.2026.8.16.0179
TJPR · Classificação de crédito público · autora · 29/10/2026 - 0003890-63.2026.8.16.0179
TJPR · Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário · autora · 29/10/2026 - 0003919-37.2018.8.16.0101
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/10/2026 - 0003926-12.2010.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0003938-40.2007.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0003948-13.2012.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0003950-22.2014.8.26.0650
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003951-79.2014.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0003954-59.2014.8.26.0650
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003955-44.2014.8.26.0650
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003959-81.2014.8.26.0650
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003960-27.2009.4.01.3801
TRF6 · Apelação / remessa necessária · ré · 28/10/2026 - 0003960-66.2014.8.26.0650
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0003963-93.2014.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0003968-30.2022.8.27.2721
TJTO · Usucapião · 24/09/2026 - 0003974-07.2008.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0003978-19.2026.8.16.0077
TJPR · Carta precatória cível · ré · 09/10/2026 - 0003981-12.2000.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0003989-11.2008.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0003993-98.2016.8.27.2706
TJTO · Reintegração / manutenção de posse · 24/09/2026 - 0003994-41.2014.8.26.0650
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003995-47.2010.4.01.3802
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0004016-50.2012.8.24.0028
TJSC · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0004045-87.2022.8.16.0088
TJPR · Apelação cível · 02/10/2026 - 0004048-15.2022.8.16.0194
TJPR · Cumprimento provisório de sentença · 06/11/2026 - 0004051-31.2026.8.27.2713
TJTO · Carta precatória cível · 07/10/2026 - 0004056-49.2003.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0004058-26.2014.8.25.0053
TJSE · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0004076-20.2021.8.27.2713
TJTO · Apelação cível · 30/09/2026 - 0004081-37.2011.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0004083-77.2024.8.16.0105
TJPR · Usucapião · 06/11/2026 - 0004087-73.2026.8.27.2713
TJTO · Carta precatória cível · 22/09/2026 - 0004088-58.2026.8.27.2713
TJTO · Carta precatória cível · 18/09/2026 - 0004089-43.2026.8.27.2713
TJTO · Carta precatória cível · 10/09/2026 - 0004090-28.2026.8.27.2713
TJTO · Carta precatória cível · 10/09/2026 - 0004092-95.2026.8.27.2713
TJTO · Carta precatória cível · 22/09/2026 - 0004093-61.2012.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0004110-20.2012.8.26.0229
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004140-15.2016.8.16.0190
TJPR · Execução fiscal · 14/10/2026 - 0004144-67.2006.4.01.3807
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0004145-52.2006.4.01.3807
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0004161-47.2025.8.16.0134
TJPR · Usucapião · 11/09/2026 - 0004171-04.2000.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0004177-64.2026.8.16.0037
TJPR · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 16/10/2026 - 0004199-35.2012.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0004202-80.2020.8.27.2721
TJTO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0004219-17.2026.8.16.0069
TJPR · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0004233-15.2009.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0004254-78.2004.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0004258-91.2014.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0004264-90.2009.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0004266-93.2023.8.16.0069
TJPR · Apelação cível · 04/09/2026 - 0004274-73.2009.4.01.3800
TRF6 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 0004287-14.2005.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0004311-71.2007.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0004328-93.2021.8.27.2722
TJTO · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0004331-02.2003.8.16.0001
TJPR · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 0004335-60.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0004336-91.2017.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0004342-86.2010.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0004343-24.2008.8.26.0272
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 14/10/2026 - 0004359-88.2014.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo