Processos de União - Fazenda Nacional (9 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004361-58.2014.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004363-28.2014.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004366-59.1999.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0004387-78.2026.8.27.2731
TJTO · Carta precatória cível · 02/09/2026 - 0004397-73.2006.4.01.3801
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0004399-21.2005.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0004415-55.2015.4.01.3809
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0004415-44.2025.8.16.0126
TJPR · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004442-58.2017.8.16.0174
TJPR · Execução fiscal · 02/09/2026 - 0004459-38.2020.8.19.0067
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0004462-04.2007.4.01.3811
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0004486-65.2007.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0004496-62.2010.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0004503-40.2017.8.16.0069
TJPR · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0004509-54.2016.4.01.3813
TRF6 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0004512-15.2011.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0004519-75.2009.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0004520-11.2025.8.16.0194
TJPR · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 - 0004539-93.2025.8.27.2721
TJTO · Usucapião · 06/10/2026 - 0004540-20.2010.4.01.3802
TRF6 · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 0004548-96.2007.4.01.3803
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0004553-09.2014.8.26.0323
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0004556-04.2011.4.01.3813
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0004563-77.2026.8.16.0075
TJPR · Usucapião · 04/11/2026 - 0004570-16.2005.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0004585-82.2005.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0004586-67.2005.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0004587-52.2005.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0004591-72.2003.4.01.3803
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0004623-31.2013.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0004627-17.2024.8.16.0024
TJPR · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0004636-25.2007.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0004647-80.2018.4.01.3803
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 0004661-17.2009.8.16.0024
TJPR · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0004672-50.2005.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0004685-92.2024.8.16.0194
TJPR · Execução de título extrajudicial · 23/09/2026 - 0004721-65.1996.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0004721-95.2015.8.16.0115
TJPR · Execução fiscal · 06/11/2026 - 0004722-88.2010.4.01.3807
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 0004730-65.2010.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0004731-73.2007.4.01.3801
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0004747-38.2011.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0004839-88.2015.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0004851-19.2026.8.16.0174
TJPR · Usucapião · 05/11/2026 - 0004855-31.1999.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0004867-90.2021.8.16.0030
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/09/2026 - 0004877-82.2026.8.27.2737
TJTO · Carta precatória cível · 02/09/2026 - 0004888-54.2025.8.16.0021
TJPR · Recuperação judicial · 23/10/2026 - 0004909-23.2015.4.01.3807
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0004920-56.2009.4.01.3809
TRF6 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0004940-06.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0004943-03.2014.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0004948-82.2011.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0004961-46.2024.8.16.0058
TJPR · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 0004991-79.2009.4.01.3802
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0004995-48.2018.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0005005-10.2014.8.26.0229
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005008-32.2003.8.16.0001
TJPR · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0005015-72.2017.4.01.3820
TRF6 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0005016-17.2017.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0005050-15.2005.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 09/09/2026 - 0005051-10.2011.8.16.0123
TJPR · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0005057-96.2008.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0005061-59.2010.4.01.3803
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0005073-56.2015.8.16.0017
TJPR · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0005076-64.2023.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0005109-31.2007.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0005133-44.2013.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0005151-33.2011.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0005180-40.2017.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0005202-98.2007.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0005208-77.2026.8.16.0148
TJPR · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 0005219-37.2007.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0005222-92.2001.8.24.0058
TJSC · Apelação cível · 05/11/2026 - 0005240-20.2015.4.01.3802
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0005269-54.2026.8.16.0174
TJPR · Usucapião · 02/10/2026 - 0005306-16.2009.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · ré · 26/10/2026 - 0005308-56.2009.4.01.3809
TRF6 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 0005313-30.2018.4.01.3820
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0005375-21.2009.4.01.3809
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0005459-03.2026.8.27.2731
TJTO · Carta precatória cível · 21/09/2026 - 0005460-13.2018.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0005483-13.2026.8.27.2737
TJTO · Carta precatória cível · 14/09/2026 - 0005513-97.2014.4.01.3813
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0005525-71.2010.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0005558-84.2007.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0005574-75.2026.8.16.0194
TJPR · Recuperação judicial · 22/10/2026 - 0005622-59.2005.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0005697-67.1999.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0005714-45.2007.4.01.3810
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0005720-11.2009.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0005743-28.2014.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0005756-78.2013.4.01.3812
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 0005762-08.2010.4.01.3807
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0005777-71.2005.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0005778-03.2010.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 0005787-47.2014.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005789-17.2014.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005804-21.2009.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0005822-87.2026.8.27.2731
TJTO · Carta precatória cível · 24/09/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo